A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) desta quinta-feira, 14, teve na pauta de julgamentos 25 processos administrativos. Foi apreciada a legalidade do registro de oito atos de aposentadoria, dois atos de reforma, quatro atos de pensão, um recurso de reconsideração e dez atos de admissão de pessoal.
Todos os atos de aposentadoria foram deferidos, assim como o recurso de reconsideração, conhecido e provido pelo Tribunal Pleno. Os atos de admissão de pessoal foram extintos sem resolução de mérito. Dos atos de reforma, um foi extinto e um deferido. O TCE-PA deferiu três atos de pensão e extinguiu apenas um.
Carnaval Solidário – O presidente em exercício do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, anunciou a realização da campanha de doação de sangue e de medula óssea “Carnaval Solidário”, em parceria com a Fundação Hemopa. As doações de sangue poderão ser feitas no horário de 8 às 14h, na Unidade Móvel do Hemopa. É necessário trazer documento de identidade original.
A campanha será aberta à comunidade do entorno do Tribunal, aos servidores e demais instituições públicas próximas à Corte de Contas. O objetivo é abastecer o Hemopa durante o período do carnaval, quando a demanda no banco de sangue aumenta consideravelmente.
Auditoria - Nos dias 18 e 19 de fevereiro, o TCE-PA sediará o Fórum Nacional de Auditoria, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa que visa à capacitação de servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil na utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) nos trabalhos de fiscalização.
O evento também é voltado para diretores de Escolas de Contas dos tribunais. A programação ocorrerá no auditório ministro Elmiro Nogueira, nos períodos da manhã e da tarde. A realização do Fórum Nacional de Auditoria em Belém é resultado do empenho das conselheiras Lourdes Lima e Rosa Egídia Lopes na parceria com o Instituto Rui Barbosa.
