TCE-PA faz levantamento sobre obras paralisadas. Ação ocorre em parceria com CNJ, TCU e Atricon

Parceria fruto de articulação envolvendo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Tribunais de Contas brasileiros, e da qual o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) é signatário, irá realizar um levantamento minucioso sobre as obras suspensas e paralisadas no Pará que tenham sido iniciadas a partir de 2009, e com valores a partir de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Os trabalhos conjuntos tiveram início no dia 20 de fevereiro. As informações são feitas por meio de formulário eletrônico. Durante a coleta, cada tribunal irá esclarecer questões como tipologia da obra, fonte dos recursos, dados dos convênios (quando for o caso), dos contratos, empresas contratadas, valores medidos e pagos.

Datas e razões das paralisações, bem como previsões de retomadas e prazos para as conclusões dessas obras também estão entre as tarefas dos analistas e técnicos das instituições envolvidas. Após a conclusão dos levantamentos, será a vez das discussões cujo objetivo será definir soluções para a retomada das obras paradas no país.