O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou nesta sexta-feira 06, sessão solene para a outorga da medalha Serzedello Corrêa ao Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Newton de Almeida Costa Neto, e em seguida realizou a Sexta da Integração, com palestra ministrada pelo homenageado, com o tema “Comando do 4º Distrito Naval, guardião do portal entre as amazônias verde e azul”, em referência à atuação nas florestas e nos rios da região.
A homenagem ao comandante Newton Almeida foi proposta pelo conselheiro Nelson Chaves e recebeu aprovação unânime do plenário do TCE-PA, através da Resolução nº 19.155, cujo processo teve a relatoria do conselheiro Cipriano Sabino, vice-presidente do tribunal.
Ao saudar o homenageado, o conselheiro Nelson Chaves lembrou a vocação marítima do estado do Pará, com litoral e rios, cuja riqueza em águas gerou para o Brasil, por exemplo, a hidrelétrica de Tucuruí. Lembrou que o estado possui Alter do Chão, considerada a mais bonita praia de rio do mundo, contribuindo para o incremento do turismo no Pará.
Além disso, o decano da corte ressaltou que pelas águas o estado exporta desde o minério, até o peixe e a madeira, dentre outros produtos importantes para a economia local. Chaves afirmou ainda que a outorga da medalha ao comandante do 4º distrito naval sintetiza o sentimento de apreço aos relevantes serviços prestados pela Marinha do Brasil ao estado do Pará, exemplificados pela gestão de Newton Costa Neto.
Antes de iniciar a palestra na Sexta da Integração, o comandante agradeceu ao TCE-PA pela homenagem, afirmando que falava em nome de cerca de 3.500 servidores, militares e civis, que compõem a força naval na Amazônia.
Em relação ao tema “Comando do 4º Distrito Naval, guardião do portal entre as amazônias verde e azul”, o vice-Almirante afirmou que a Amazônia Legal representa 62% do território brasileiro, porém conta com apenas 12% da população. Ele também apontou que cerca de 90n municípios da Amazônia utilizam de algum modo o modal ferrovia/rodovia, fato que revela a necessidade de maior investimento em hidrovias. Citou, como exemplo, a recente conclusão da pavimentação da BR 163, o que impõe o uso de balsas para o transporte de minérios e grãos objetivando o incremento das exportações.
Newton Costa Neto afirmou que o Brasil tem totais condições de cuidar de seu próprio território e das pessoas, citando a recente polêmica envolvendo as queimadas na Amazônia, fato que levou autoridades e organismos estrangeiros a questionar a soberania nacional no cuidado e preservação de nossas florestas, sobretudo a amazônica.
Aliadas à atuação das forças militares no combate aos incêndios e demais flagelos que atingem a região, várias ações do 4º Distrito Naval foram divulgadas pelo Vice-Almirante. As populações ribeirinhas são as principais beneficiárias das ações da marinha brasileira na Amazônia. Os navios atuam nas áreas jurídica, educacional, e médica, levando produtos e serviços como certidão de nascimento, doação de livros, consultas e exames. Além disso, uma lancha leva estudantes para escolas onde não há transporte escolar. Outra ação social importante citada pelo comandante é o projeto que atinge atualmente cerca de 1.000 jovens carentes, em diversas localidades, que através do esporte são incentivados a buscar refúgio contra o perigo da marginalidade.
O comandante do 4º Distrito Naval citou as semelhanças entre as atuações da Marinha do Brasil e a do TCE-PA, uma vez que ambas as instituições têm como objetivo o zelo no uso de verbas públicas em favor dos cidadãos. Ele afirmou, em vista disso, que “a Marinha tem responsabilidades, visando o desenvolvimento socioeconômico, buscando a segurança das pessoas e a proteção à vida”, finalizou.
O conselheiro Odilon Teixeira entregou ao vice-Almirante tanto a medalha Serzedello Corrêa quanto o certificado pela participação na Sexta da Integração. O presidente do TCE-PA agradeceu a presença de todos que foram prestigiar a outorga da medalha assim como a palestra proferida por Newton Costa Neto.
Participaram da sessão solene os conselheiros Luis da Cunha Teixeira, Maria de Lourdes Lima de Oliveira, Rosa Egídia, os conselheiros substitutos Julival Rocha, Milene Cunha e Edvaldo Souza. Compuseram a mesa oficial, além do conselheiro presidente do TCE, o secretário estadual Iran Lima, representando o governado Helder Barbalho, o desembargador Milton Nobre, decano e vice-presidente do TJE-PA, e Patrick Mesquita, representando o MPCE. Compareceram também à solenidade o senhor Cipriano Sabino, pai do conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira, a presidente da Jucepa, Cilene Sabino.
