O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) faz parte da Rede Legislativo Sustentável (RLS) que reúne TCs de todo o Brasil. No dia 26 de agosto, o TCE participou de reunião geral da RLS que contou com a presença de representantes de 17 tribunais de contas estaduais e de cinco tribunais de contas municipais.
Durante a reunião on-line, foi apresentada a composição da Rede e sua origem, bem como se evidenciou a importância do Acórdão TCU nº 1056/2017, resultado de auditoria operacional realizada no âmbito da administração pública federal. Foram discutidos aspectos do acórdão que apontam a necessidade de implementação e efetivo funcionamento de unidades de sustentabilidade de caráter permanente nas estruturas dos órgãos, a exigência da inserção do Plano de Logística Sustentável (PLS) ou instrumento congênere no Plano Estratégico e a instituição do Índice de Acompanhamento da Sustentabilidade na Administração (Iasa) com eventuais adaptações que se fizerem necessárias.
Também foi exposto o ambiente virtual da RLS, acessível no endereço https://www.congressonacional.leg.br/rede-legislativo-sustentavel, no qual estarão disponíveis informações sobre a Rede, funcionando como ferramenta de centralização e compartilhamento de informações entre os membros da Rede. Com relação a essa ferramenta, o TCE-PA foi um dos primeiros a fazer a adesão virtual e preencher o questionário referente ao Iasa, sugerindo melhorias com relação à aplicação do indicador.
Entre as ações futuras da RLS destacam-se: impulsionamento da adesão dos entes legislativos; oferta de cursos, entre os quais o de “Compras sustentáveis e a nova lei de licitações”, tendo como conteudista o Tribunal de Contas da União (TCU) e como certificadora a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), disponível em https://www.escolavirtual.gov.br/curso/860; levantamento do índice Iasa legislativo por meio do ambiente virtual; desenvolvimento de painéis em Power BI para subsidiar a tomada de decisões e facilitar a divulgação dos dados da Rede; criação do Banco de Boas Práticas e a promoção do Prêmio Legislativo Sustentabilidade. Já está marcada oficina sobre PLS para o dia 16 de setembro, com Danielle Abud Pereira, servidora do Senado Federal.
Ressalta-se que a comissão executiva da RLS se reúne semanalmente e promoverá reuniões semestrais com os membros segmentados por área de atuação (TCs e Legislativo).
Sustentabilidade - O Comitê Gestor do Plano de Sustentabilidade (CGPS) do TCE-PA esteve reunido no dia 29 de agosto, com o objetivo de aprovar o diagnóstico de sustentabilidade da Corte de Contas. O CGPS do Tribunal de Contas é coordenado pela auditora de controle externo Juliana Bulgarelli, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge).
