Na sessão plenária de terça-feira, 16, presidida pela Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) tomaram conhecimento, com base no cumprimento ao art.10 da Resolução 18.700/2025, que disciplina as auditorias de projetos e programas do governo do Estado do Pará financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, acerca do relatório de auditoria independente sobre as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2023 do contrato de empréstimo com o BID que financia o projeto de modernização fiscal do governo do Estado do Pará- o Profisco 2.
O projeto é executado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA) e tem como objetivo modernizar a arrecadação de tributos, aprimorando a gestão fazendária com o desenvolvimento de ações relacionadas à gestão de processos, contencioso fiscal e gestão financeira, com destaque para a implantação do novo Siafe.
A Conselheira Rosa Egídia anunciou o início do Plenário Virtual de abril, o qual apresenta pauta com 110 processos a serem apreciados e julgados pelo TCE-PA.
Na mesma sessão, foram aprovados votos de condolências à família do senhor Antônio, natural de Nova Esperança do Piriá, que perdeu na última semana dois familiares em um acidente automobilístico. A proposição foi realizada pela Conselheira Lourdes Lima.
O TCE-PA também enviará votos de pesar à secretária de estado de comunicação, Vera Oliveira, pelo falecimento de seu genitor, o senhor Raimundo Ferreira de Oliveira, na noite de segunda-feira, e à família da servidora Ana Maria da Motta Garcia, pela morte de sua genitora, Aucy.
