Nos dias 20 e 21 de maio, Santarém, na região oeste paraense, conhecida como a “Pérola do Tapajós”, será cenário do Encontro de Gestão e Governança do Oeste do Pará: Desafios e Oportunidades, que o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará em celebração aos 10 anos de instalação da Unidade de Representação da Corte de Contas no município. O evento ocorrerá no Centro de Convenções de Santarém Sebastião Tapajós com palestra magna a ser proferida pelo Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).
No dia 20, segunda-feira, o credenciamento ao público-alvo - jurisdicionados dos municípios englobados pela região – iniciará às 16 horas, e às 17 horas, a solenidade de abertura. Às 17h30, o Ministro Augusto Nardes (TCU) aborda o tema “Governança Pública: O Desafio do Brasil”.
No dia 21, terça-feira, a programação iniciará às 9 horas, com a palestra sobre “Eficiência, Controle e Transparência na Administração Pública”, a ser proferida pelo Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Cézar Miola.
O evento segue com as palestras “Novas Tecnologias: A IA e as perspectivas para o Controle Externo no TCE-PA”, a ser ministrada pelo Auditor de Controle Externo do TCE-PA, Carlos Patrick Alves da Silva, às 10 horas; e “A Política de Governança das Contratações Públicas no Âmbito do MPC-PA”, que será abordada pelo – Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, Felipe Rosa Cruz, às 11 horas.
Pela tarde, o Secretário de Representação do TCE no Oeste do Pará, Antônio Carlos Sales Ferreira Júnior, abordará o tema “A Nova Lei de Licitações: Um Marco na Governança das Contratações Públicas”, às 14 horas. Às 15 horas, o palestrante será o Auditor de Controle Externo do TCE, Luiz Roberto dos Reis Júnior, sobre “Dispensa e Inexigibilidade: Como a Nova Lei de Licitações Reformula as Contratações Diretas”.
Às 16h30, será apresentada a palestra de encerramento com o tema “Orientações do TCE-PA aos gestores em final de mandato”, que será ministrada pelo Dr. Julival da Silva Rocha – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
10 anos de atuação
Criada com o objetivo de implementar a estratégia de interiorização do Tribunal e promover a maior aproximação com a sociedade e jurisdicionados, a UR de Santarém foi criada por meio da Resolução nº 18.531, de 7 de novembro de 2013, com base no artigo 285, do Ato nº 63, de 17 de dezembro de 2012 – Regimento Interno do TCE-PA por proposição do Conselheiro Cipriano Sabino.
Por meio da Unidade Regional de Santarém, o TCE-PA atende 29 municípios pertencentes às Regiões do Baixo Amazonas (Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa), do Xingu (Altamira, Anapú, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu) e do Tapajós (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão).
PROGRAMAÇÃO
Data: 20/05/2024
16h – Credenciamento
17h – Solenidade de abertura
Palestra Magna - 17h30
Tema: Governança Pública: O Desafio do Brasil
Palestrante: Ministro Augusto Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Data: 21/05/2024
Manhã
9h – Palestra
Tema: Eficiência, Controle e Transparência na Administração Pública
Palestrante: Conselheiro Cezar Miola – Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)
10h – Palestra
Tema: Novas Tecnologias: A IA e as perspectivas para o Controle Externo no TCE-PA
Palestrante: Carlos Patrick Alves da Silva – Auditor de Controle Externo Suporte/Setin do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
11h – Palestra
Tema: A Política de Governança das Contratações Públicas
Palestrante: Felipe Rosa Cruz – Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA)
12h – Intervalo
Data: 21/05/2024
Tarde
14h – Palestra
Tema: A Nova Lei de Licitações: Um Marco na Governança das Contratações Públicas
Palestrante: Antônio Carlos Sales Ferreira Júnior – Auditor de Controle Externo e Secretário de Representação do Tribunal de Contas do Estado do Pará no Oeste do Pará (TCE-PA)
15h – Palestra
Tema: Dispensa e Inexigibilidade: Como a Nova Lei de Licitações Reformula as Contratações Diretas
Palestrante: Luiz Roberto dos Reis Júnior – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
16h – Intervalo
16h30 – Palestra de encerramento
Tema: Orientações do TCE-PA aos gestores em final de mandato
Palestrante: Dr. Julival da Silva Rocha – Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
17h30 – Encerramento
Serviço:
Evento: Encontro de Gestão e Governança do Oeste do Pará: Desafios e Oportunidades
Data: 20 e 21 de maio de 2024
Local: Centro de Convenções de Santarém Sebastião Tapajós – Santarém/PA
Endereço: Av. Eng. Fernando Guilhon, 1181-1425 (próximo ao Aeroporto Maestro Wilson Fonseca). Santarém-PA.
