Procuradoria

A Procuradoria (PROJU), unidade de assessoramento subordinada diretamente ao Presidente, tem por finalidade assessorar, emitir parecer e prestar assistência técnica ao Presidente, Conselheiros, Auditores e unidades integrantes dos Serviços Auxiliares, bem como coordenar as decisões Plenárias de conteúdo normativo, com vistas à uniformização da jurisprudência do Tribunal e aos enunciados das respectivas súmulas.
 
Procurador(a): ELIAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE CHAMMA
Telefone: (91) 3210- / E-mail: elias.chamma@tce.pa.gov.br
 
Subprocuradoria
Subprocurador(a): MARCUS DIAS PAREDES
Telefone: (91) 3210- / E-mail: marcus.paredes@tce.pa.gov.br
 
Gerência de Expediente
Gerente(a): DANIEL SOLUM FRANCO MAUÉS
Telefone: (91) 3210- / E-mail: daniel.maues@tce.pa.gov.br

Ouvidoria

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585. Nazaré. Belém - PA. 66035-903.
Fone: (91) 3210-0803 / 0800
Atendimento: 8:00h - 14:00h
Sessões Plenárias Ao Vivo
Sessões Ordinárias todas as 3ª e 5ª feiras, às 9:00h com transmissão ao vivo pela Internet.

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585.
Nazaré. Belém - PA. 
66035-903.
Tv. Luiz Barbosa, 962.
Caranazal. Santarém - PA. 
68041-420.
Av. VP 8, Folha 32, Quadra 17
Lote 11, Nova Marabá. Marabá - PA. 
68508-160.
(91) 3210-0555 (93) 3522-1718 / (93) 3522-9794 (94) 3323-0799

Atendimento ao Público de 8:00h às 14:00h
Atendimento no Protocolo de 8:00h às 18:00h (de segunda à quinta-feira) e de 8:00h às 16:00h (sexta-feira)