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Pregão Eletrônico Nº 15/2018

Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresas especializadas no fornecimento de software, hardware, capacitação e suporte necessários para implantação de infraestrutura de virtualização de desktops no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital

Entrega do Edital:O Edital será fornecido pela internet, através dos portais do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.bre do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.

Observação: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado a Pregoeira por e-mail: jade.nobre@tce.pa.gov.brnos termos do item 18.11 do referido instrumento convocatório.

Responsável pelo certame:Jade Lobato Nobre

Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br

Hora/Dia de Recebimento das Propostas:Até às 8 horas (horário oficial de Brasília – DF) do dia 26 de outubro de 2018.

Hora/Dia da Sessão Pública:10 horas (horário oficial de Brasília – DF) do dia 26 de outubro de 2018.

Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

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Concurso Nº 01/2018

I CONCURSO ESTADUAL DE REDAÇÃO: PRÊMIO AUDITOR ARMANDO DIAS MENDES

OBJETIVO: Propiciar aos estudantes do ensino médio, matriculados nas escolas públicas estaduais, a oportunidade de conhecer competência e composição do Tribunal de Contas e seu papel na sociedade paraense no combate ao desperdício do dinheiro público, concomitantemente com a responsabilidade de cada cidadão.

BASE LEGAL: Art. 22, § 4º da Lei 8.666, de junho de 1993 e Resolução Administrativa n° 18.560- TCE/PA, de 27 de março de 2014.

PÚBLICO-ALVO: Alunos do ensino médio das escolas que compõem a rede pública estadual de ensino do Estado do Pará.

TEMA: “O Tribunal de Contas e o Controle Social”

Esclarecimentos: Quaisquer esclarecimentos e/ou informações relativas ao concurso serão prestados pela Escola de Contas Alberto Veloso, por meio dos telefones: (91)3210-0844, (91)3210-0845, (91)3210-0846 e (91)3210-0838 e por meio do site http://www.tce.pa.gov.br/index.php/concursoderedacao

ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

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Pregão Eletrônico Nº 14/2018

Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento da suíte de software SAPBusinessObjects Enterprise Professional, para utilização pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, incluindo a instalação, configuração, migração, capacitação e suporte técnico pelo período de doze (12) meses, prorrogáveis por até sessenta (60) meses, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência.

Entrega do Edital:O Edital será fornecido pela internet, através dos portais do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.bre do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.

Observação: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado ao Pregoeiro por e-mail: rodolfo.juca@tce.pa.gov.brou rodolfo.juca@gmail.comnos termos do item 13.3 do referido instrumento convocatório.

Responsável pelo certame: José Rodolfo Leite Jucá

Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br

Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até às 8 horas (horário oficial de Brasília – DF) do dia 02 de outubro de 2018.

Hora/Dia da Sessão Pública: 9 horas (horário oficial de Brasília – DF) do dia 02 de outubro de 2018.

Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

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Pregão Eletrônico Nº 12/2018

Objeto:Registro de Preços para aquisiçãomateriais elétricos, telecomunicação e áudio, conforme condições, especificações, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório.

Entrega do Edital:O edital será fornecido pela internet, através dos portais do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br,e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.

Observação: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado ao Pregoeiro por e-mail: mlobo@tce.pa.gov.br, nos termos do item 11.3 do referido instrumento convocatório.

Responsável pelo certame:Marcelo Gonçalves Lobo

Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br

Data do certame:30 de agosto de 2018.

Hora/Dia de Recebimento das Propostas:Até as 08 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 30 de agosto de 2018.

Hora/Dia da Sessão Pública:10 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 30 de agosto de 2018.

Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

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Pregão Eletrônico Nº 11/2018

Objeto: Contratação de serviços especializados em mapeamento de competências no âmbito deste Tribunal, conforme as especificações constantes no Termo de Referência e seus Anexos (Anexo I do edital).

Entrega do Edital:O edital será fornecido pela internet, através dos portais do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br,e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.

Observação: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado à Pregoeira por e-mail: cpl@tce.pa.gov.br, nos termos do item 11.3 do referido instrumento convocatório.

Responsável pelo certame:Gisele Moura de Queiroz

Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br

Data do certame:28 de agosto de 2018.

Hora/Dia de Recebimento das Propostas:Até as 09 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 28 de agosto de 2018.

Hora/Dia da Sessão Pública:10 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 28 de agosto de 2018.

Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

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Pregão Presencial Nº 03/2018

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Impressos, conforme descrições, especificações, condições e quantidades constantes no Edital e seus Anexos.

Entrega do Edital:O edital poderá ser obtido através da internet, no site: www.tce.pa.gov.brou junto à Comissão Permanente Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1585, através de meio digital, com a apresentação de mídia de gravação ou em cópias, às expensas do interessado, nos dias úteis, das 08 às 14h.

Observação: Quaisquer informações sobre a presente licitação serão prestadas pelo pregoeiro, até o primeiro dia útil que anteceda a data fixada para abertura da sessão pública do presente pregão, no horário de 09 às 14 horas, ou através do telefone (91) 3210-0587.

Responsável pelo certame: Marcelo Gonçalves Lobo.

Local de Abertura: Sala de Audiências Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Data do certame: 21 de agosto de 2018

Hora de Abertura:  9 horas (horário oficial de Brasilia-DF)

Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

 

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Pregão Eletrônico Nº 10/2018

Objeto: Formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de solução de proteção de rede do tipo firewall de nova geração (NGFW) e firewall de aplicação web (WAF) para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis meses) conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Entrega do Edital:O Edital será fornecido pela internet, através dos portais do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br;e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.

Observação: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado ao Pregoeiro por e-mail:renatasoares@tce.pa.gov.brtermos do item 11.3 do referido instrumento convocatório.

Responsável pelo certame:Renata Piqueira de Andrade Soares.

Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br

Hora/Dia de Recebimento das Propostas:Até as 08 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 07 de agosto de 2018.

Hora/Dia da Sessão Pública:10 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 07 de agosto de 2018.

Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira.

Esclarecimentos

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

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Pregão Eletrônico Nº 09/2018

Objeto: aquisição de 2 (dois) veículos tipo passeio, para atender as necessidades da Frota Própria de Veículos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme condições, especificações, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência – Anexo I do instrumento convocatório.

Entrega do Edital: O Edital será fornecido pela internet, através dos portais do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br; e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.

Observação: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado ao Pregoeiro por e-mail: mlobo@tce.pa.gov.br, nos termos do item 11.3 do referido instrumento convocatório.

Responsável pelo certame: Marcelo Gonçalves Lobo.

Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br

Data do certame: 25 de julho de 2018.

Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até as 09 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 25 de julho de 2018.

Hora/Dia da Sessão Pública: 10 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 25 de julho de 2018.

Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira.

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Pregão Eletrônico Nº 08/2018

Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Data Center Modular Seguro Outdoor (DCMS-O) e seus subsistemas, com serviço de instalação, movimentação de equipamentos de TI (moving) e treinamento; suporte, monitoramento remoto em regime de 24x7, manutenção preventiva, preditiva e corretiva com garantia de equipamentos, e fornecimento de peças e consumíveis durante o prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.

Entrega do Edital: O Edital será fornecido pela internet, através dos portais do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br,e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.

Observação: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado ao Pregoeiro por e-mail: mlobo@tce.pa.gov.br, nos termos do item 11.3 do referido instrumento convocatório.

Responsável pelo certame: Marcelo Gonçalves Lobo.

Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br

Data do certame: 17 de julho de 2018.

Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até as 09 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 17 de julho de 2018.

Hora/Dia da Sessão Pública: 10 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 17 de julho de 2018.

Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

 

MANIFESTAÇÃO DE PREGOEIRO: inadmissibilidade do recurso da empresa FLASHX contra a habilitação da empresa GEMELO; não acatamento do recurso da empresa GREEN4T contra a habilitação da empresa GEMELO

PARECER DA PROJU: recomendação pelo saneamento de documento e improcedência do recurso da empresa GREEN4T

MANIFESTAÇÃO DA SETIN-CIS: recomendação de improcedência do recurso da empresa GREEN4T

MANIFESTAÇÃO DE PREGOEIRO: habilitação e declaração de vencedor da empresa GEMELO

PARECER DA DIFI E PROJU: qualificação econômico-financeira da empresa GEMELO

MANIFESTAÇÃO DE PREGOEIRO: desclassificação da empresa FLASHX

MANIFESTAÇÃO DA SETIN-CIS: recomendação de desclassificação da empresa FLASHX

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS

 

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Pregão Presencial Nº 02/2018

Objeto: Registro de Preços de água mineral sem gás, para a aquisição que se fizer necessária, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Entrega do Edital:O edital poderá ser obtido através da internet, no site: www.tce.pa.gov.brou junto à Comissão Permanente Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Pará, localizado na Travessa Quintino Bocaiúva, nº 1585, através de meio digital, com a apresentação de mídia de gravação ou em cópias, às expensas do interessado, nos dias úteis, das 08 às 14h.

Observação: Quaisquer informações sobre a presente licitação serão prestadas pelo pregoeiro, até o primeiro dia útil que anteceda a data fixada para abertura da sessão pública do presente pregão, no horário de 09 às 14 horas, ou através do telefone (91) 3210-0587.

Responsável pelo certame:Marcia Bastos Naif Daibes.

Local de Abertura: Sala de Audiências Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Pará.

Data do certame:12 de julho de 2018.

Hora de Abertura:  10h.

Orçamento:

020101........................Tribunal de Contas do Estado

01.032.1455 6.267......Operacionalização das Ações Administrativas

Natureza da Despesa

3390.30.......................Material de Consumo

Fonte de Recursos

0101............................Ordinários/ Exercício Corrente

0301............................Ordinários/ Exercícios Anteriores

Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

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Pregão Eletrônico Nº 07/2018

Objeto: Contratação de empresapara o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, alarme e sistema de captação e armazenamento de imagens, em forma de comodato, a serem instalados nas edificações do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I deste edital.

Entrega do Edital: O Edital será fornecido pela internet, através dos portais BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.bre do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.

Observação: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado ao Pregoeiro por e-mail: mlobo@tce.pa.gov.brnos termos do item 17.14 do referido instrumento convocatório.

Responsável pelo certame: Marcelo Lobo

Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br

Data do certame: 15 de maio de 2018.

Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até às 08:00 horas (horário oficial de Brasília – DF) do dia 15 de maio de 2018.

Hora/Dia da Sessão Pública: 10 horas (horário oficial de Brasília – DF) do dia 15 de maio de 2018.

Ordenadora: Maria de Lourdes Lima de Oliveira.

ESCLARECIMENTOS

ANULAÇÃO

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Pregão Eletrônico Nº 01/2018

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de renovação de licença dos softwares McAfee Endpoint Threat Protection  e McAfee Host Intrusion Prevention, atualmente em uso no Tribunal de Contas do Estado do Pará, compreendendo garantia de atualização (update e upgrade) e suporte de nível GOLD do fabricante por 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Edital e no Termo de Referência - Anexo I do instrumento.

Entrega do Edital: O edital será fornecido pela internet, através dos portais  www.licitacoes-e.com.br, do BANCO DO BRASIL e o www.tce.pa.gov.br do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.

Observação: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado ao Pregoeiro por email: rodolfo.juca@tce.pa.gov.br nos termos do item 11.3 do referido instrumento convocatório. 

Responsável pelo certame: José Rodolfo Leite Jucá

Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.br

Data do certame:10 de janeiro de 2018.

Hora/Dia de Recebimento das Propostas: Até as 09 horas (horário oficial de Brasília – DF) do dia 10 de janeiro de 2018.

Hora/Dia da Sessão Pública:11 horas (horário oficial de Brasília – DF) do dia 10 de janeiro de 2018.

Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Resposta ao pedido de esclarecimento:

ARQUIVOS_PE_01_2018

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Ouvidoria

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585. Nazaré. Belém - PA. 66035-903.
Fone: (91) 3210-0803 / 0800
Atendimento: 8:00h - 14:00h
Sessões Plenárias Ao Vivo
Sessões Ordinárias todas as 3ª e 5ª feiras, às 9:00h com transmissão ao vivo pela Internet.

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585.
Nazaré. Belém - PA. 
66035-903.
Tv. Luiz Barbosa, 962.
Caranazal. Santarém - PA. 
68041-420.
Av. VP 8, Folha 32, Quadra 17
Lote 11, Nova Marabá. Marabá - PA. 
68508-160.
(91) 3210-0555 (93) 3522-1718 / (93) 3522-9794 (94) 3323-0799

Atendimento ao Público de 8:00h às 14:00h
Atendimento no Protocolo de 8:00h às 18:00h (de segunda à quinta-feira) e de 8:00h às 16:00h (sexta-feira)