O Conselheiro Odilon Teixeira, ouvidor desta Corte de Contas, em busca de aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do TCE-PA, apresentou na sessão plenária de terça-feira, 04 de outubro de 2016, Proposta de Alteração do Regulamento da Ouvidoria (Ato nº 68/2016).
A revisão do Regulamento consta do Plano de Ação da Ouvidoria para o biênio 2015-2016, alinhado ao Plano Estratégico deste Tribunal.
A atualização do Regulamento da Ouvidoria tem por finalidade permitir que a Unidade continue a desenvolver suas atividades dentro das melhores práticas existentes, prestando serviços de qualidade ao cidadão.
