A Ouvidoria do TCE-PA participou da “Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação”, evento realizado em Brasília, no período de 14 a 16 de março de 2017 e promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU).
A Mesa de Abertura foi composta pelos senhores Gilberto Waller Junior (Ouvidor-Geral da União), Torquato Lorena Jardim (Ministro de Estado da CGU), Yves Gandra da Silva Martins Filho (Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST) e pelo senhor Wagner de Campos Rosário (Secretário-Executivo da CGU).
14 de março – Reunião Geral de Ouvidorias 2017
No primeiro dia, a programação consistiu nos painéis “O papel das ouvidorias no combate à corrupção”, “Boas práticas em Ouvidoria”, “Inovação”, “Ouvidoria como instrumento de desburocratização” e “Desafios e Avanços”.
15 de março – Oficinas Temáticas
O segundo dia foi destinado à participação na oficina “Avaliação Cidadã de Políticas e Serviços Públicos”.
16 de março – Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação
Neste último dia, após a Mesa de Abertura, em que se pronunciaram os senhoresWagner rosário (CGU), Richard Howitt (Diretor Executivo da Organização International Integrated Reporting council – IIRC) e Ricardo Baldin (Diretor de Controladoria, Gestão de Risco e Tecnologia do BNDES), os debates foram sobre “Transparência e Sustentabilidade”, “Transparência Ambiental no Brasil”, “Acesso à Informação em Direitos Humanos” e “Informação e Segurança da Sociedade do Estado”.
O pronunciamento do Ouvidor-Geral da União, Gilberto Waller Junior, encerrou a “Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação”.
Percepção preponderante durante o evento, a Ouvidoria é o caminho para a crescente participação da sociedade civil na gestão do Estado, sendo responsável pelo diálogo entre o cidadão e a Administração Pública. Nas palavras do ministro Torquato Jardim “as ouvidorias públicas trazem a sociedade civil para dentro do Estado”.
Concluindo o informe sobre a “Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação”, esta Ouvidoria ratifica o seu compromisso de ser um instrumento de cidadania na transformação do processo de gestão para a excelência do controle externo e de assegurar ao cidadão a participação na melhoria da atuação do controle externo exercido pelo TCE-PA.