I Simpósio de Previdência Social do TCE/PA

 

Fortalecer o sistema de controle externo como instrumento de cidadania. Este é um dos principais objetivos do Tribunal de Contas do Estado do Pará ao realizar o "I Simpósio de Previdência Social do TCE/PA", de 11 a 13 de maio, no teatro Maria Silvia Nunes, na Estação das Docas.

Com o tema “Regime Próprio de Previdência”, o encontro reúne palestrantes de renome nacional no assunto. A primeira edição do Simpósio chega aos servidores públicos e aos jurisdicionados da Corte de Contas paraense com a missão de conscientizar sobre o assunto e, principalmente, promover o aperfeiçoamento das relações inter-governamentais e inter-institucionais - preocupações constantes e de permanente discussão.

Quase quatrocentas inscrições já foram realizadas, incluindo de Tribunais de outros Estados. O que atrela grande destaque para mais esta ação de orientação realizada pelo TCE-PA.

A definição do tema do evento se justifica em função da importância da previdência social, presente nas atribuições do dia-a-dia dos Tribunais de Contas e nas freqüentes deliberações do seu Plenário.

Por outro lado, a sua relevância se robustece diante da necessidade de melhorar a instrução dos processos de concessão de aposentadorias e pensões, que começam nos órgãos de origem dos servidores, passam pelo IGEPREV, órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Estado, e terminam neste Tribunal.

Ao estruturar o Simpósio, o TCE procurou elaborar uma programação consistente, incluindo questões atuais e destaques dentro do contexto.

A realização do evento concretiza mais um passo na direção do objetivo estabelecido no Plano Estratégico da instituição, de maior interação com o ambiente externo. Sob adoção de postura orientadora, o TCE-PA investe no desenvolvimento e na valorização dos recursos humanos, com a promoção de seminários, fóruns e simpósios, implementação de serviço de orientação e de programa de capacitação para os responsáveis pelo controle interno dos jurisdicionados.

 

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