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Após o afastamento do Conselheiro Fernando Coutinho Jorge da função de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em virtude da aposentadoria compulsória, foi realizada por consenso na sessão plenária desta terça-feira, 19, a eleição imediata para a nova gestão frente ao TCE-PA, exercício 09/2011.
Por aclamação, os conselheiros Lourdes Lima, Cipriano Sabino e Erlindo Braga, foram eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e coordenador de processos respectivamente.
No dia 09 de junho, será realizada a posse oficial dos Conselheiros a seus novos cargos.
Ultima sessão como presidente
Os quase dois anos e meio que Fernando Coutinho Jorge esteve a frente do TCE-PA foram marcados por uma gestão que adotou um programa de trabalho baseado em três eixos: pessoas, processos e tecnologia e que teve como projeto principal o PROMOEX – Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros.
Para realização de grandes ações neste período o Conselheiro Fernando Coutinho Jorge, contou com a conselheira Lourdes Lima, como vice-presidente e os conselheiros Nelson Chaves e Cipriano Sabino, como coordenadores de processos e, sem dúvida, com a parceria de todos os conselheiros que formam o Tribunal de Contas do Estado do Pará.
O Conselheiro Fernando Coutinho Jorge despede-se de seu mandato frente ao TCE-PA, e faz um balanço do trabalho desenvolvido. “Esta gestão que agora se encerra foi embasada em ações alinhadas com o movimento nacional de fortalecimento do sistema de controle externo como instrumento de cidadania e de efetiva, transparente e regular gestão dos recursos públicos em nosso estado, capazes de conduzir o Tribunal de Contas do Estado do Pará por caminhos que o levassem a excelência no desempenho de seu papel na sociedade”.
De fato é muito fácil identificar no Tribunal as ações e melhorias destacadas por Coutinho Jorge em busca da excelência no trabalho desenvolvido por essa Gestão nos três eixos nos quais se sustentou o programa de trabalho. Esta foi uma gestão que valorizou o servidor e obteve uma marca nunca antes vista no Tribunal, e até mesmo surpreendente dentro da iniciativa pública, mais de 70% do quadro funcional, nas áreas de controle externo, informática e gestão, recebeu capacitação.
Neste sentido mais ações foram realizadas como: pesquisa de clima organizacional, definição do modelo de gestão de pessoas baseado em competências e desempenho, unificação do valor das diárias.
O cuidado com a saúde e qualidade de vida, não foram esquecidas nesta gestão, entre inúmeras ações de reformas e ampliações físicas, uma grande vitória dos servidores: a parceria com o Plano de Saúde Unimed Belém, que garantiu aos servidores a segurança de um dos planos mais completos do Brasil, através do TCE.
A participação no PROMOEX garantiu a execução de um modelo de administração e gestão estratégica que colocou o Tribunal de Contas do Pará rumo à modernização, com uma atuação de destaque diante dos Tribunais de todo o Brasil. O TCE-PA é a única instituição que já cumpriu 70% das metas estabelecidas pelo Programa, estando entre as três instituições com melhor desempenho nacionalmente.
A implantação da Auditoria Operacional (AOP), ação que Coutinho destaca como maior desafio de sua gestão, só reforça o compromisso com a transparência e modernidade assumidos nesta gestão. Em janeiro deste ano, o Tribunal concluiu a primeira experiência nesta modalidade de auditoria, na área de Educação. A AOP busca avaliar o desempenho da intervenção estatal, procurando verificar em que medida a aplicação de recursos públicos vem contribuindo para reduzir os problemas enfrentados.
Através deste tipo de Auditoria é possível realizar uma fiscalização que permite que as contas públicas possam ser analisadas, avaliadas e orientadas de maneira que seus impactos sejam sentidos e usufruídos pela sociedade. Essa ação inclui o Tribunal de Contas do Estado do Pará entre os 75% de Tribunais do País que realizam essa modalidade de Auditoria, meta nacionalmente estabelecida pelo PROMOEX. A equipe de AOP já se prepara para dar início à outra auditoria, desta vez na área da Saúde, cujo tema é a Atenção Básica.
Outro grande passo dado rumo a transparência nesta gestão foi a criação e implementação do Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas do Estado do Pará (FUNTCE). O fundo tem por finalidade complementar os recursos financeiros desta Corte nos programas e projetos de desenvolvimento, aperfeiçoamento e especialização dos recursos humanos, e de aparelhamento técnico-administrativo.
A implantação do Centro de Memória do TCE/PA, integra a política de aproximação do TCE-PA junto à sociedade. No Centro de Memória encontramos o Memorial Serzedello Corrêa - um riquíssimo resgate histórico de um dos mais influentes republicanos do Brasil, o paraense responsável pela implantação dos Tribunais de Contas, que mostra a importância de conhecermos nosso passado para planejarmos nosso futuro.
“Se antes éramos tidos como uma instituição fechada, hoje podemos dizer que convidamos a todos para um café nas dependências de nosso Centro de Memória, mostrando a cepa da qual fomos formados e os grandes que nos precederam e deram origem”, ressalta Coutinho.
Ao abrir suas portas, o Tribunal proporciona aos cidadãos condições de conhecer as funções dessa corte de contas a partir de sua origem, e contribuir com ela para ampliar o controle social sobre o uso dos recursos públicos pelos dirigentes das entidades governamentais.
Foi assim, resultante do processo de transformação pelo qual passa o Tribunal de Contas do Estado do Pará, que foi consolidado o primeiro Plano Estratégico, de forma participativa e com o envolvimento de todas as áreas que compõem o TCE-PA. “Este foi um grande feito, para que todas as conquistas alcançadas ao longo destes anos possam se perpetuar e servir de orientação aqueles que nos sucederão, sempre visando o crescimento da instituição em favor da sociedade”, afirma o presidente Coutinho Jorge
Foi assim, resultante do processo de transformação pelo qual passa o Tribunal de Contas do Estado do Pará, que foi consolidado o primeiro Plano Estratégico, de forma participativa e com o envolvimento de todas as áreas que compõem o TCE-PA. “Este foi um grande feito, para que todas as conquistas alcançadas ao longo destes anos possam se perpetuar e servir de orientação aqueles que nos sucederão, sempre visando o crescimento da instituição em favor da sociedade”, afirma o presidente Coutinho Jorge
A saída antecipada, se deve a uma homenagem que o Conselheiro pretende prestar a sua vice-presidente, Conselheira Lourdes Lima, despreendendo-se do cargo de presidente para então poder participar com seu novo na escolha da nova presidência da casa.
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