Mais de quarenta servidores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) participaram nesta segunda-feira, 26 de setembro, do curso de “Jurisprudência - edição 1”. A capacitação foi ministrada pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Guilherme Barbosa Netto.
A ação educacional da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), prevista no Plano de Desenvolvimento de Competências Técnicas, visa as boas práticas na interpretação e elaboração das ações, através de práticas que possam valorizar a sistematização da jurisprudência, possibilitando aos participantes do curso estudo sobre legislação, casos práticos, pressupostos e parâmetros utilizados.
O palestrante Guilherme Netto destacou a importância do tema e da capacitação dos técnicos do TCE-PA.
“Esse é um tema da mais alta relevância para as Cortes de Contas, e diz respeito à organização de pensamento do Tribunal, que produz informações úteis à sociedade, e a sociedade tem interesse nessa informação. Esse curso em particular (jurisprudência) fala da elaboração da ementa e qual a tese que o Tribunal sustentou em um acordão. Com isso, a tese será de grande serventia para a sociedade e auditores e técnicos da Corte”, destacou o auditor do TCU.
Os conselheiros substitutos, Daniel Mello e Edvaldo Souza participaram do curso e fizeram entrega do certificado ao palestrante.
