TCE e Poder Executivo discutem Contas de Governo

A equipe técnica do Poder Executivo esteve no TCE-PA para discutir assuntos relacionados às contas do Governador Simão Jatene, do exercício de 2015. A pauta tratou sobre as providências tomadas pelo governo em relação às recomendações constantes da Resolução/TCE nº 18.820/2016.

“Estivemos aqui para uma conversa inicial sobre algumas dúvidas da equipe técnica do governo a respeito das recomendações exaradas, bem como nos colocar à disposição para a próxima prestação de contas referente ao exercício corrente.”, explicou Adilson Vasconcelos Jesus, Auditor Adjunto da AGE.

Segundo Reinaldo Valino, coordenador das análises das contas de governo de 2015, “Esse tipo de reunião já faz parte do nosso calendário, já que acontece em função do cumprimento do prazo estabelecido pelo TCE para o atendimento das recomendações constantes do Parecer Prévio. É o momento aonde são esclarecidas todas as dúvidas sobre as recomendações”.

 

RECOMENDAÇÕES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015

As recomendações estão classificadas como reiteradas (aquelas formuladas em exercício anterior à prestação de contas de 2015, mas não atendidas ou atendidas parcialmente) e novas (aquelas formuladas em razão das ocorrências verificadas na prestação de contas do exercício de 2015). Ao Poder Executivo foram formuladas 29 recomendações, sendo 14 reiteradas e 15 novas. O Relator do processo é o Conselheiro Presidente Luis Cunha.