Na tarde de terça-feira, 19, os conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), Milene Cunha e Daniel Mello, foram os ministrantes de uma oficina profissionalizante promovida pela Universidade da Amazônia (UNAMA), cujo tema central é “Aluno: fiscal da corrupção”.
O evento, que teve início às 17 h, organizado pela profª Graça Penelva, ocorreu na Unama – Campus Senador Lemos, no auditório Nagib Matni. O objetivo da programação é expor à sociedade, no caso em tela aos acadêmicos, a importância do controle externo e o papel desempenhado pelos órgãos que realizam este controle, para que a sociedade, através do conhecimento, possa ser constituída de cidadãos capazes de reivindicar melhor aplicação dos recursos públicos, tornando-se “fiscais da corrupção”.
O conselheiro substituto Daniel Mello deu início à oficina com o tema Controle da administração pública, quando abordou sua origem e evolução e expôs, também, sobre o funcionamento dos tribunais de contas e a importância de uma fiscalização contábil e orçamentária. Daniel Mello ressaltou a relevância de instruir a sociedade quanto à atuação destes tribunais. “É importante que a sociedade saiba o papel de uma corte de contas. No TCE/PA, há um projeto no qual a instituição vai às escolas para informar ao aluno o papel dos tribunais de contas e a importância destes para o controle dos recursos. A pretensão é estender o projeto às universidades. Nossa ideia é formar cidadãos conscientes.”
A conselheira substituta Milene Cunha deu seguimento à exploração do tema e, em sua palestra, abordou sobre o controle e a responsabilidade fiscal na ordem constitucional. A conselheira substituta enfatizou a autonomia e independência dos tribunais de contas ao desempenhar seu papel, ressaltando a relevância da instituição para o controle dos gastos públicos, posto que toda instituição, ao usar os recursos públicos, tem, por obrigação, o dever de prestar contas. “Os tribunais de contas são autônomos em sua missão e suas competências foram amplamente alargadas pela Constituição federal de 1988.”, disse a conselheira substituta.
Após a exposição dos conselheiros, os alunos fizeram questionamentos e comentaram que a notoriedade dada a relevância dos pareceres do Tribunal de Contas da União na recente cena política aumentaram a vontade de saber sobre o funcionamentos dos tribunais de contas. A organização do evento agradeceu a presença dos conselheiros substitutos e os convidou para a programação do próximo ano.
