Como forma de esclarecer em definitivo a inexistência de super salários no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e do Poder Legislativo estadual, após reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), deputado Márcio Miranda, o presidente do TCE-PA, conselheiro Luis Cunha, determinou à área técnica do tribunal a realização imediata de uma auditoria extraordinária nas folhas de pagamento de ambas as instituições. Auditoria esta que tem prazo célere, de até quinze dias, para apresentar seu relatório final.
A dúvida e a delicada e polêmica questão tiveram origem em matéria publicada na imprensa, a qual, apesar do TCE-PA ter enviado por meio da sua assessoria de imprensa, uma declaração oficial sobre o tema tão logo foi instado a fazê-lo, a edição ou mesmo falta de publicação do esclarecimento prestado pela instituição mais confundiu do que esclareceu a questão para a população.
“Estivemos aqui no TCE, em caráter oficial, para reafirmar que a Assembleia Legislativa do Estado cumpre com toda a legislação. Estão disponibilizados no Portal da Transparência todos os salários dos deputados e servidores do poder legislativo e garanto: não existe remuneração de 100 mil reais ou mais na nossa instituição. Ou seja, nenhum servidor recebe acima do teto constitucional”, Miranda.
Notícias infundadas
O presidente do TCE-PA, conselheiro Luis Cunha, também destacou que as notícias são infundadas e não condizem com a verdade dos salários dos servidores do Tribunal. Com intuito de corroborar a afirmativa do Tribunal sobre a inexistência de supersalários, o presidente Luis Cunha afirmou que TCE realizará duas auditorias, sendo uma interna e a segunda na Alepa.
“Uma notícia falaciosa pode manchar a imagem de uma instituição que vem trabalhando de forma transparente e limpa. É por isso que uma auditoria se faz necessária para que não haja dúvidas sobre a lisura do TCE, e para comprovarmos, também, que nenhum servidor desta casa – o que inclui os conselheiros – recebe salários além do permitido legalmente”, completou Luis Cunha.
Governo e MPE
O Encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, 30 no TCE_PA. O deputado estadual Márcio Miranda ressaltou que já havia visitado oficialmente o governador do Estado e a sede do Ministério Público estadual para falar sobre o assunto.
Saiba mais
Declaração oficial do TCE-PA sobre Inexistência de super salários
OUÇA AQUI AS ENTREVISTAS COM:
Presidente ALEPA, Deputado Márcio Miranda
Presidente do TCE-PA, Conselheiro Luis Cunha
