A conselheira Lourdes Lima, atual vice-presidente e presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) para o biênio 2017-2018, atendendo ao convite do procurador geral de Justiça do Estado, Marcos Antônio Ferreira das Neves, compareceu à solenidade de posse da Corregedoria e do Conselho Superior do Ministério Público do Estado (MPE/PA). Na oportunidade, a conselheira representou o TCE-PA, compondo a mesa oficial da cerimônia.
Foram empossados os procuradores Almerindo Cardoso Leitão (corregedor geral) e Jorge Mendonça da Rocha (2º sub-corregedor-geral). O 1º sub-corregedor geral, procurador Manoel Santino Junior, será empossado posteriormente. Como novos membros do Conselho Superior do MPE/PA tomaram posse Rosa Maria Carvalho, Francisco Barbosa de Oliveira, Leila Maria Marques de Moraes, Cândida de Jesus Ribeiro e Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo.
Ao se pronunciar após a posse, o corregedor-geral Almerindo Cardoso Leitão destacou como meta do seu mandato acompanhar o trabalho de promotores e procuradores de Justiça, orientando e aplicando correições quando necessárias, ao mesmo tempo em que irá procurar “defender o prestígio institucional do órgão ministerial ante a sociedade”, revelou.
Situação do Sistema Prisional
Durante a solenidade, o procurador geral Marcos Antônio Ferreira das Neves afirmou que, nesta terça-feira 10, o órgão jurisdicionado do TCE irá publicar portaria específica criando um grupo de trabalho responsável por levantar a situação do Sistema Prisional no Estado. Farão parte do grupo o corregedor-geral, promotores e coordenadores de centros de apoio operacional.
Segundo o procurador geral, já na próxima semana seus integrantes irão se reunir com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social Jeannot Jansen – que participava da solenidade –, e técnicos do Sistema Prisional. Marcos Antônio Ferreira das Neves afirmou que o a temática atual dos presídios é um dos desafios postos ao MP no cenário nacional.
Autoridades presentes
O procurador geral do Estado, Ophir Cavalcante Junior, o conselheiro corregedor do TCM-PA, Daniel Lavareda, o procurador Geral do MPCE, Felipe Rosa Cruz, o presidente da AMPEP, promotor Manoel Murrieta, o decano do MPC-PA, procurador Antonio Maria Filgueiras Cavalcante, entre outras autoridades civis e militares também participaram da solenidade.
