Criado em 07 Fevereiro 2017

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) apreciou e julgou na sessão plenária desta terça-feira, 07 de fevereiro, 16 processos. Na pauta, prestações e tomadas de contas, recursos de reconsideração, recurso de revisão e atos de aposentadorias.

Nos processos de prestações de contas, uma foi retirada de pauta, outra julgada irregular e, a terceira, regular com ressalva. Em relação aos recursos de reconsideração, um teve pedido de vistas do conselheiro Cipriano Sabino e quatro tiveram o conhecimento e improvimento dos recursos. O único recurso de revisão foi retirado de pauta.

Todos os atos de aposentadorias foram deferidos. Já nos processos de tomadas de contas, todas foram julgadas irregulares, com pedidos de devoluções ao erário que somadas, ultrapassam trinta e dois mil reais. Ainda foram aplicadas multas de cerca de cinco mil reais. 

Ouvidoria

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585. Nazaré. Belém - PA. 66035-903.
Fone: (91) 3210-0803 / 0800
Atendimento: 8:00h - 14:00h
Sessões Plenárias Ao Vivo
Sessões Ordinárias todas as 3ª e 5ª feiras, às 9:00h com transmissão ao vivo pela Internet.

Tv. Quintino Bocaiúva, 1585.
Nazaré. Belém - PA. 
66035-903.
Tv. Luiz Barbosa, 962.
Caranazal. Santarém - PA. 
68041-420.
Av. VP 8, Folha 32, Quadra 17
Lote 11, Nova Marabá. Marabá - PA. 
68508-160.
(91) 3210-0555 (93) 3522-1718 / (93) 3522-9794 (94) 3323-0799

Atendimento ao Público de 8:00h às 14:00h
Atendimento no Protocolo de 8:00h às 18:00h (de segunda à quinta-feira) e de 8:00h às 16:00h (sexta-feira)