O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou, nesta quinta-feira 20, sessão plenária, quando julgou prestação de contas, atos de admissão, de aposentadoria e pensão.
O processo de prestação de contas foi julgado irregular com aplicação de multa, mas sem devolução de glosa. Quanto aos atos de pensão e de admissão, todos tiveram seus registros deferidos. Já os dois atos de aposentadoria, um teve o registro deferido, enquanto o outro foi indeferido.
Parte Administrativa
Em âmbito administrativo, a presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, pôs em votação o projeto de alteração regimental, de autoria dos conselheiros André Dias e Odilon Teixeira, que traz modificações à competência da corregedoria do TCE-PA, com o objetivo de proporcionar modernização aos processos. O projeto foi aprovado por unanimidade e elogiado por todos os conselheiros.
Os conselheiros Cipriano Sabino, Luis Cunha e Nelson Chaves propuseram votos de congratulação à Igreja Batista, em virtude do aniversário de 120 anos da instituição religiosa no Pará, sendo aprovado por unanimidade.
A conselheira Lourdes Lima, presidente, também se manifestou favoravelmente em relação à proposição. O conselheiro substituto Daniel Melo, que participou da sessão da Alepa em homenagem à instituição religiosa, agradeceu o plenário pela manifestação.
Cipriano Sabino parabenizou, também, os militares lotados no gabinete militar do TCE-PA que foram promovidos de patente, no que foi acompanhado pelos demais conselheiros.
