Na sessão desta terça 09 de maio, o pleno do TCE julgou 14 processos, entre prestações, tomadas de contas, aposentadorias e embargos de declaração.
As aposentadorias foram registradas, com exceção de uma, que baixou em diligência junto ao Igeprev. Em relação aos Embargos de Declaração, um obteve provimento parcial, outro foi provido para julgar as contas regulares, e outro foi conhecido porém negado sem seu provimento.
Quanto ao julgamento de processos envolvendo o uso de recursos públicos mediante convênios, destacam-se os julgamentos das tomadas de contas do Instituto de Educação, Cultura, Esporte, Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário Expedito Correia, de responsabilidade de Nizandro Correa Lopes, e da Associação Cultural Bagaço da Cana, de responsabilidade do sr. Jackson Douglas Ferreira Gomes.
Os senhores supra citados terão que devolver aos cofres públicos o valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por irregularidades presentes nos respectivos processos.
