Na sessão plenária desta terça-feira, 30 de maio, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) foram apreciados 20 processos, entre prestações e tomadas de contas, recursos de revisão e reconsideração, atos de reforma e retificação e pedidos de rescisão.
Os três processos de prestações de contas foram julgados regulares com ressalva. O ato de reforma e os dois pedidos de rescisão foram retirados de pauta, e o ato de retificação teve o deferimento do registro. No que se refere ao recurso de revisão, o voto do relator foi pelo conhecimento e improvimento. Já nos recursos de reconsideração, um foi retirado de pauta, um teve o provimento parcial e um provimento total.
Das nove tomadas de contas, duas tiveram como voto a reabertura processual e uma foi retirada de pauta. As outras seis tomadas foram julgadas irregulares pelo Pleno, com devoluções aos cofres públicos somadas em R$271.306,90 mais multa de R$17.337,69.
VIII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados é destaque na pauta administrativa
Durante a pauta administrativa, a diretora da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), Karla Bengtson, falou sobre a organização do fórum a ser realizado em junho e ressaltou que o evento é fruto da parceria positiva entre todos os departamentos e secretarias do TCE-PA. “A organização do fórum é uma tarefa estimulante que não poderia ser realizada somente pela ECAV. É necessária a colaboração de diversos setores deste Tribunal. E todos têm se mostrado muito solícitos e disponíveis, cada um exercendo papel essencial para o êxito do Fórum.”, disse a diretora.
O secretário de Tecnologia da Informação, Carlos Gomes, informou que o evento deste ano terá algumas inovações em termos tecnológicos, tais como a criação do site do fórum, que disponibilizará não somente as informações sobre evento, como palestras, temas abordados, horários, e também a transmissão direta online das palestras.
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, exaltou o sucesso do fórum que “começou em 2007, uma semente lançada e bem cultivada, e que hoje já vemos os frutos”, ressaltou a presidente, que parabenizou a ECAV e os demais setores envolvidos na organização do evento.
O conselheiro Nelson Chaves, idealizador e atual coordenador do fórum, também revelou a satisfação pela real contribuição do evento em discussões de temas relevantes à sociedade: “O fórum, que neste ano completa 10 anos de criação, é significativo para o TCE. É um grande prazer ver o tribunal, com o envolvimento de todos à frente, da realização de um evento que leva à sociedade, o que inclui autoridades jurídicas, órgãos públicos, jurisdicionados, a possibilidade de debater e pensar temas pertinentes à construção da verdadeira cidadania”, pontuou Chaves.
O conselheiro André Dias coordenou os trabalhos iniciais do fórum. Contudo, por questões de força maior, o conselheiro vice-presidente do TCE repassou a coordenação do evento a seu idealizador, Nelson Chaves.
Os demais conselheiros ratificaram a importância do fórum para a discussão de temáticas tão relevantes ao desenvolvimento do Pará e da sociedade, ressaltando a relevância de um trabalho participativo para que um evento como esse tenha êxito.
