Fiscalizar o dinheiro público, o andamento de obras e a qualidade dos serviços básicos e essenciais à população: tudo isso faz parte do dever do cidadão. Pensando nisso, o projeto “TCE Cidadão”, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) – foi idealizado para fomentar a construção da cidadania e o controle social entre os jovens.
A iniciativa já percorreu dezenas de escolas da capital e do interior e na quarta-feira, 31 de maio, viveu um dia diferente. Habitualmente, o Projeto TCE Cidadão é apresentado por técnicos do TCE que atuam como multiplicadores durante as ações. Todavia, os cerca de 140 alunos com idade entre 15 e 17 anos da Escola Estadual Aldebaro Klautau, localizada no bairro do Tapanã, conheceram o projeto. Além dos técnicos, cinco conselheiros do tribunal, três conselheiros substitutos e uma procuradora do Ministério Público de Contas do Estado também falaram sobre o projeto.
O encontro reuniu professores, diretores e representantes da Unidade Seduc na Escola (USE), que contempla os bairros do Benguí, Tapanã e Parque Verde.
Idealizador da iniciativa, o conselheiro Nelson Chaves iniciou os debates destacando os princípios da ação e convocando os jovens cidadãos a exercerem o controle social.
“Fiscalizar a utilização do recurso público. Este é o grande desafio da missão do Tribunal. Foi pensando nisso que o TCE Cidadão foi idealizado e implementado. O TCE não consegue estar em todos os cantos do Pará, por isso precisamos dos olhos da sociedade. Não podemos deixar que a desesperança alcance da nossa juventude. Precisamos todos juntos contribuir para a construção de uma sociedade justa, fraterna e feliz”, ressaltou o conselheiro Nelson Chaves.
Professores e estudantes parabenizam a iniciativa do TCE-PA
O projeto TCE Cidadão foi bastante aplaudido entre os jovens e docentes da Escola. “O projeto é muito importante para nosso dia a dia. Fico também muito feliz em saber que existe um órgão público que se preocupa com o cidadão e com as escolas. Este dia ficará marcado na minha vida. Muito obrigada por terem vindo até a Escola Aldebaro Klautau”, destacou a estudante de 16 anos, Giovana Calandrini.
Bastante emocionada, a diretora da escola, Rosiana Garcia, resumiu a importância da iniciativa do TCE-PA em promover a cidadania. “O dia 31 de maio se resume aos sentimentos de alegria e gratidão. O projeto TCE Cidadão nos faz crescer como cidadãos. Nossa escola jamais esquecerá esta data”, completou Rosiana.
“É uma alegria imensa participar de mais um encontro do TCE Cidadão. E fico ainda mais feliz por lembrar do tempo que fui aluna e professora. Nossa herança é a educação. Precisamos lutar pelos nossos sonhos e acreditar em um país mais íntegro”, ressaltou a presidente Lourdes Lima.
Conselheiros ressaltam importância da educação
Os conselheiros presentes na apresentação destacaram a importância da educação na formação de cidadãos para um país mais responsável.
“É preciso que o controle social seja estimulado entre as pessoas, pois a sociedade constrói a cidadania. O dinheiro público é do povo que paga imposto e precisa ser retribuído com os serviços essenciais. Precisamos de todos vocês para que o TCE exerça com mais eficiência sua missão”, destacou o corregedor do TCE-PA Odilon Teixeira.
“O TCE Cidadão é uma aula de cidadania. É o projeto mais importante que o Tribunal tem. Nesse ano são comemorados os 70 anos de fundação da nossa corte de contas. Estou muito feliz de estar aqui, pois é relevante e necessário dialogar e aprimorar nossa conversa com a sociedade. Vocês (alunos) são o futuro do Brasil”, completou Luis Cunha.
A ouvidora do TCE, conselheira Rosa Egídia, também destacou a importância do controle social. “ A Ouvidoria do TCE é o canal para ouvir a sociedade, suas demandas, reclamações e denúncias. É o elo entre o órgão e a sociedade. Precisamos nos aproximar cada vez mais da população e fomentar o controle social”, ressaltou Rosa.
Os conselheiros substitutos Milene Cunha, Daniel Mello e Julival Rocha também destacaram a educação pública e a relevância da cidadania para construção de um Brasil mais justo. “A missão institucional do TCE é fiscalizar a utilização do dinheiro público – e a sociedade pode e deve fiscalizar também, pois o recurso é nosso. É importante exercer a cidadania em sua plenitude”, destacou Daniel Mello.
“O TCE Cidadão surgiu para fomentar o controle social e promover a cidadania entre os jovens. Precisamos da ajuda de toda sociedade para ter um estado mais digno e com esperança”, destacou Julival Rocha.
“Nosso encontro vem para plantar uma semente no coração de vocês. É necessário zelar pelas nossas condutas diariamente. O trabalho do TCE Cidadão é despertar a consciência em cada um sobre a necessidade do controle social, e ainda, é preciso que haja essa transformação dentro de cada um”, completou Milene Cunha.
Conselheiros presentes
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, e os conselheiros Odilon Teixeira (corregedor), Nelson Chaves (idealizador do projeto), Rosa Egídia (ouvidora), Luis Cunha (presidente do Conselho Consultivo da ECAV), os conselheiros substitutos Milene Cunha, Julival Rocha e Daniel Mello e a procuradora de contas do MPC, Silaine Vendramim também prestigiaram a apresentação do projeto.
