O Tribunal de Contas do Estado do Pará realizou, nesta terça-feira, 13 de junho, sessão plenária, quando julgou prestação de contas e apreciou atos de admissão e aposentadoria.
O processo de prestação de contas foi julgado regular. Quanto aos três atos de admissão, dois tiveram seus registros deferidos em caráter excepcional, enquanto um teve pedido de vistas deferido. Já os três atos de aposentadoria tiveram seus registros deferidos.
Em relação à pauta administrativa, foi apresentada proposta de adesão do TCE-PA para replicar a metodologia do Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas. O objetivo da metodologia é disponibilizar em rede, informações, indicadores gerenciais de desempenho e identificação de situações atípicas ocorridas na execução dos gastos públicos e monitoramento dos recursos governamentais.
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima e o conselheiro Cipriano Sabino propuseram votos de congratulação à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) pela proposição do deputado Raimundo Santos para realizar uma cerimonia em homenagem aos 106 anos da Assembleia de Deus em Belém. O segundo voto de congratulações foi destinado à própria igreja Assembleia de Deus, na pessoa de seu presidente, Pastor Samuel Câmara. Todos os votos foram aprovados por unanimidade.
O conselheiro Cipriano Sabino propôs, também, votos de congratulação à Marinha do Brasil e ressaltou a relevância dos serviços prestados por estas forças armadas ao estado do Pará.
