Na sessão plenária desta quinta-feira, 24 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado julgou sete processos, entre eles, atos de admissões de pessoal, aposentadoria, retificação de proventos, monitoramentos do plano de ação e tomada de contas.
Os dois atos de admissões de pessoal tiveram o deferimento dos registros, assim como os atos de aposentadorias e retificação de proventos. O processo de monitoramentos do plano de ação apresentado pela ARCON teve como voto do relator, conselheiro Luis Cunha, o arquivamento dos autos.
Na tomada de contas instaurada na Prefeitura de Santa Maria do Pará, a proposta de voto do conselheiro substituto Julival Rocha foi pelo deferimento da medida cautelar, determinando a indisponibilidade dos bens e valores do responsável pelas contas, Alcir Costa da Silva.
Pauta Administrativa: Presidente Lourdes Lima destaca artigo no Jornal “ O Liberal”
Após a pauta de julgamentos, a presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, propôs ao Plenário a inserção na pauta da sessão o artigo veiculado no dia 22 de agosto no jornal “O Liberal”, do jornalista Rui Raiol.
Com o tema “Julgado pelo Tribunal de Contas”, o artigo, enalteceu o trabalho do TCE-PA e do Ministério Público de Contas. A proposição da presidente foi aprovada por unanimidade.
