Na sessão plenária desta terça-feira, 29 de agosto, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) apreciou 11 processos, entre prestações e tomadas de contas, embargos de declaração e recursos de reconsideração.
Nos processos de prestações de contas, um foi julgado regular com ressalva, outro irregular sem devolução, e um regular com recomendações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Já nas tomadas de contas, uma teve como voto a irregularidade das contas, com devolução ao erário estadual de R$7.500,00 mais R$1.750,00 de multas regimentais e uma tomada foi julgada regular com ressalva pelo Pleno.
Os dois atos de embargos de declaração foram retirados de pauta e o recurso de reconsideração teve pedido de vistas do conselheiro Cipriano Sabino.
10 anos do conselheiro Cipriano no TCE-PA é destaque na pauta administrativa
Os dez anos de carreira do conselheiro Cipriano Sabino no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) foram destacados pelo Pleno na sessão desta quinta. Os membros da Corte de Contas parabenizaram o conselheiro por uma década de trabalho desenvolvido e dedicado ao Tribunal.
Na oportunidade, os conselheiros substitutos Milene Cunha e Julival Rocha e o conselheiro Odilon Teixeira também foram parabenizados pelos cinco anos de TCE-PA.
