Os integrantes das Comissões de Avaliação, e de Controle de Qualidade do Marco de Medição do Desempenho do Tribunal de Contas do Estado (MMD/TCE-PA), apresentaram nesta terça-feira, 29 de agosto, o resultado dos indicadores por nível de pontuação da Corte de Contas paraense em 2017.
A nota geral do TCE-PA foi de 54 pontos. Em 2015, a média foi de 39 pontos. De acordo com os dados apresentados, 14% dos indicadores atingiram a pontuação de excelência; outros 25% ficaram com a pontuação 3; 21% com 2 pontos; 18% com 1 ponto, e os outros 21% dos indicadores do TCE-PA não pontuaram.
Na apresentação, a secretária de Planejamento do TCE-PA, Lilian Bendahan, e o servidor Reinaldo Valino, destacaram as ações realizadas após a avaliação de 2015 que fizeram com que o TCE atingisse uma média maior em 2017. Entre as ações estão: o preenchimento de vagas dos conselheiros substitutos; regulamentação do processo de sistematização da jurisprudência; criação do Comitê do Plano e Política de Comunicação, entre outras.
Nas considerações finais, ressaltou-se que haja uma elaboração do Plano de Ação dos critérios não atendidos, além de monitoramento anual e utilização do diagnóstico do MMD-TCE/PA como insumo para a revisão do Plano Estratégico, bem como dos atos normativos.
Conselheiros destacam desempenho do TCE-PA no MMD
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, parabenizou o trabalho desenvolvido pelas comissões do MMD no Tribunal entre os anos de 2015 e 2017.
“Foram dois anos de muito empenho de todos os integrantes das comissões para a conclusão deste trabalho. O crescimento do TCE-PA foi um esforço de todos, e que nos faz continuar com essa luta, para que possamos alcançar um Tribunal de excelência”, destacou a presidente.
“Este é um trabalho de maior importância para nossa instituição. Parabenizo as duas comissões e destaco que é um trabalho sério e realizado com isenção”, completou o conselheiro Luis Cunha.
A ouvidora do TCE-PA, conselheira Rosa Egídia também manifestou congratulações. Em seguida, o corregedor, conselheiro Odilon Teixeira, falou sobre o avanço no Tribunal no MMD. “É notória a evolução que o TCE teve nesses dois anos, que envolve, um esforço dos conselheiros, conselheiros substitutos, técnicos e de todos os servidores. Mas precisamos avançar mais, trabalhando sério e exercendo nosso papel constitucional”, completou Odilon.
O que é o MMD-TC?
O objetivo do programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas é fortalecer o sistema nacional de controle externo e contribuir para que os Tribunais de Contas atuem, cada vez mais, de maneira harmônica, efetiva e uniforme, aprimorando a qualidade e agilidade das auditorias, julgamentos e governança interna.
Visita Comissão ATRICON
O TCE-PA deve receber no dia 18 de setembro a visita da Comissão de Garantia de Qualidade da ATRICON.
