A décima reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Pará aconteceu nesta quarta-feira, 04 de outubro, na sede da Receita Federal, em Belém. O corregedor do TCE-PA, conselheiro Odilon Teixeira, representou a instituição no encontro, que também contou com a participação de integrantes dos órgãos partícipes da Rede.
O acompanhamento das nove ações esteve na pauta. O Plano de Capacitação da Rede teve destaque durante a reunião. Os cursos serão no dia 25 de outubro, com os temas “ODP e LabContas” e “Novo Marco Regulatório de Enfrentamento à Corrupção”.
O primeiro curso será ministrado pelos técnicos, Luciano Altoé da CGU e Wesley Vaz do TCU, e tem como objetivo apresentar o Observatório da Despesa Pública (ODP) e o LabContas. As duas ferramentas foram desenvolvidas pela CGU e pelo TCU para o acompanhamento dos gastos públicos, e possibilitam cruzamentos de dados, análises comparativas e produção de indicadores gerenciais.
A segunda capacitação será proferida pelo técnico da CGU Edgard Augusto de Oliveira e tem como finalidade compreender, na perspectiva do fortalecimento institucional, o novo marco regulatório de combate à corrupção pública e privada no Brasil, com o estabelecimento de políticas públicas preventivas e a inovação de penalidades administrativas e judiciais.
Os dois cursos acontecerão no auditório Ministro Elmiro Nogueira, na sede do TCE-PA, e serão ofertadas 150 vagas. As inscrições estão disponíveis no site https://ead.cgu.gov.br/.
