A 19ª Sexta da Integração foi realizada na última sexta-feira, 01 de dezembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA). Nesta edição, a palestra foi proferida pelo titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), Rui Klautau e por diversos diretores da secretaria.
“Primeiramente agradeço ao TCE-PA pelo convite e oportunidade da SEDOP em apresentar o trabalho desenvolvido pela secretaria e nossas principais dificuldades. Essa interação entre os órgãos é muito importante, por isso, cada diretor explicou e demonstrou seus trabalhos e suas ações”, explicou o secretário Rui Klautau.
Dentre os assuntos abordados, a situação das obras existentes em todo o Estado, seus desafios e o desenvolvimento urbano.
“Hoje nós temos 356 obras em todo o Estado. Das quais 74 são obras de infraestrutura, 14 da área hospitalar, 28 de segurança pública, 148 de mobilidade urbana e 92 da área do saneamento. Deste total, 73% estão em execução, 38% estão paralisadas, 4% não foram iniciadas, 5% rescindidas e 49% foram concluídas. Nosso principal desafio é o acompanhamento destas obras em um Estado tão extenso quanto o nosso”, destacou Rui Klautau.
Ainda durante sua participação na palestra da Sexta da Integração, o secretário também deu destaque para o investimento em obras nas regiões do Estado. Atualmente a região Guajará corresponde a 48,89% do total, tendo um investimento em mais de R$876 milhões de reais para execução das obras. No total, o Estado do Pará investiu mais de R$1 bilhão e 700 milhões de reais.
Desenvolvimento Urbano
A área de desenvolvimento urbano no Estado também foi apresentada aos conselheiros, servidores e técnicos do TCE-PA, pelo secretário adjunto, Márcio Araújo. Na sua palestra foram demonstradas as ações de desenvolvimento urbano que são realizadas.
“Nossa secretaria também cuida de ações sociais junto as obras em andamento que requerem remanejamentos e desocupações de moradia, da condução do Conselho Estadual das Cidades/Pará, além de trabalhar no apoio aos planos municipais de saneamento básico, mobilidade urbana e de resíduos sólidos e na elaboração do plano estadual de saneamento, dentre outras ações”, destacou Márcio Araújo.
Área social
Também na 19ª edição da Sexta da Integração, outro tema abordado, foi a questão social. A diretora de Descentralização Administrativa e Relações Comunitárias, Bernadete Cruz Costa, falou sobre o objetivo do trabalho realizado por esta diretoria.
“Nosso trabalho consiste em realizar a relação do governo com as comunidades locais e movimentos sociais, estimular a capacidade de governança dos distintos territórios que compõe as regiões de integração do Estado e, ainda promover a articulação do Estado com as prefeituras, associações e consórcios de municípios”, destacou Bernadete.
A desapropriação de imóveis conforme andamento das obras do Estado, o incentivo à criação de instâncias de participação e controle social na elaboração, e também, a formulação e implementação das políticas de desenvolvimento urbano nos municípios e no estado também são ações que competem à Diretoria Administrativa e Relações Comunitárias da SEDOP.
“Em 2017 conseguimos resultados importantes. Em Belém, 174 famílias foram beneficiadas com unidades habitacionais. Na região do Tucunduba, 158 famílias foram remanejadas, 181 negociadas, outras 257 famílias atendidas pelo Programa de Aterro de Quintai, 47 encaminhadas para o Programa Cheque Moradia e 572 famílias foram beneficiárias com o Auxílio Moradia. Também tivemos a regularização fundiária de 68 unidades habitacionais do Residencial Itacaiúnas, no município de Marabá”, completou.
Conselheiros participaram da Sexta da Integração
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, os conselheiros André Dias, Odilon Teixeira, Rosa Egídia, Luis Cunha e Nelson Chaves, os substitutos Julival Rocha e Edvaldo Souza e diversos servidores do TCE-PA acompanharam a palestra.
Na sua manifestação, a conselheira Lourdes Lima destacou a relevância da vinda de integrantes da SEDOP à Sexta da Integração. “Este encontro é um momento para trocas de experiências e conhecimento. Chegamos na 19ª edição e encerramos o ano com uma palestra de grande valia. Fico muito feliz e agradecida pela presença de todos da SEDOP”, disse a presidente do TCE-PA.
