Em sessão plenária realizada terça-feira, dia 6, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou processos, sendo todos atos de aposentadoria.
Dos atos constantes na pauta, dois tiveram os registros deferidos, enquanto o outro foi extinto, em virtude do falecimento da parte. Encerrada a pauta de julgamento processual, foi informada a inexistência de matéria administrativa para a referida sessão.
Institucional
• Missão, Visão e Valores
• Competência
• Composição
• Corregedoria
• Estrutura Organizacional
• Governança
• Planejamento Estratégico
• Memória Institucional
• Memória Virtual
• LGPD
• TCE Sustentável
Transparência
• Portal da transparência
• Ouvidoria
• SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
• Sistema de Controle Interno
• Radar da transparência pública
• Cartilha PNTP
Controle Externo
• Contas de Governo
• Áreas de Atuação CCG
• Prestação de Contas de Gestão
• Auditorias Operacionais
• Auditoria de Recursos Externos
• Contas Irregulares
• Certidões do Governo do Estado
Consultar
• Processo
• Normas e Jurisprudência
• Demanda da Ouvidoria
• Pautas, Sessões e Atas
Jurisdicionado
• e-TCE - Portal do Jurisdicionado
• Sistema e-Jurisdicionado
• Plenário Virtual
• Instruções Normativas
• Calendário de Obrigações
• Contas Irregulares e Multas
• Solicitação de Certidão
• Certidões do Governo do Estado
• Normas e Jurisprudência
• Boletins de Jurisprudência
• Manuais e Orientações
• Requerimento de Sustentação Oral
Servidor
• Webmail
• Consulta Contracheque
• Consulta Contracheque para Pensionistas
• Autenticação do Contracheque
• Acessar Intranet
Cidadão
• Ouvidoria
• Carta de Serviços ao Usuário
• Contas Irregulares e Multas
• TCE Cidadão
• Portal da Transparência e SIC
• Concurso Público
• Licitações
• Pesquisa de Satisfação
Comunicação
• Sessões Plenárias
• Notícias
• Boletins Informativos
• Política de Comunicação
• Rádio TCE-PA
• Banco de Imagens
Tv. Quintino Bocaiúva, 1585.
Nazaré. Belém - PA.
66035-903.
(91) 3210-0803 / (91) 3210-0800
Tv. Quintino Bocaiúva, 1585.
Nazaré. Belém - PA.
66035-903.
(91) 3210-0555
Tv. Luiz Barbosa, 962.
Caranazal. Santarém - PA.
68041-115.
(93) 3522-1718 / (93) 3522-9794
Av. VP 8, Folha 32, Quadra 17 - Lote 11.
Nova Marabá. Marabá - PA.
68508-160.
(94) 3323-0799
Atendimento ao Público de 8h às 14h. Atendimento no Protocolo 8h às 14h (sujeito a alteração).
E-mail institucional: ouvidoria@tcepa.tc.br