Em mais uma reunião mensal, integrantes dos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública debateram sobre as ações do Plano Anual de 2018 nesta quarta-feira, 14 de março. A conselheira substituta do TCE-PA Milene Cunha participou do encontro que aconteceu na sede da Controladoria Geral da União (CGU).
No encontro, professores e alunas da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) apresentaram ao grupo de trabalho, o estudo “Controle Interno na Administração Pública: reflexos de autonomia do Sistema de Controle Interno dos municípios paraenses”. A monografia foi escrita pelas acadêmicas do curso de Ciências Contábeis, Monique Santos e Isabela do Vale, do Campus Universitário de Capanema.
O estudo faz parte do projeto “ECONPUBLIC” (Escritório Modelo Universitário de Contabilidade Pública) criado em 2015, com objetivo geral de fazer a interação entre os órgãos públicos e a comunidade, de fomentar o controle social, da criação de um banco de dados sobre resultados das atividades de extensão e pesquisa, além da formação de parceria entre a UFRA e órgãos de controle.
A monografia apresentada à Rede de Controle teve como principal ponto abordado a existência de lei de criação do sistema de controle interno de trinta e nove municípios da região geográfica de Castanhal e a comparação com a capital do estado.
“Nosso trabalho consistiu no objetivo de analisar quais dos 39 municípios estudados possuem estrutura de controle interno criado por lei, de identificar os pontos de autonomia na lei da capital e comparar com a legislação desses municípios e interpretar os achados em discussões com a doutrina e as teorias sobre o tema”, explicaram as universitárias durante apresentação do projeto.
Ainda segundo as autoras da monografia, com a aplicação do estudo foi possível verificar a realidade do processo de gestão dos recursos públicos, sua funcionalidade e os benefícios para a sociedade, com objetivo de fazer o cidadão ter maior interesse pelo conhecimento dos investimentos públicos.
Ainda na reunião, a secretária de controle externo do TCE-PA, Ana Paula Maciel, falou das metas que tratam do acompanhamento de obras públicas e licitações no Pará. Segundo Maciel, já houve reuniões técnicas entre o tribunal e a Secretaria de Estado de Administração (SEAD) para relatar a falta de informações necessárias nos portais Obras e Compras Pará.
A conselheira substituta Milene Cunha também sugeriu uma campanha da Rede de Controle referente à conscientização do processo eleitoral. A próxima reunião deve acontecer no dia 11 de abril, na sede da Receita Federal, em Belém.
