Sessão Plenária: Pleno aprecia tomadas de contas com devoluções de 576 mil

Na sessão plenária desta quinta-feira, 26 de abril, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou processos de tomadas de contas causando devolução de 576 mil reais aos cofres públicos. O Pleno também apreciou atos de admissão de pessoal, aposentadoria, pensão e um embargo de declaração.

Os valores que voltarão aos cofres públicos do estado são resultados da análise realizada pela equipe técnica de Controle Externo do TCE-PA nos convênios realizados entre o estado, municípios e associações que beneficiariam a população do interior estado do Pará.

Ainda na sessão, cinco atos de aposentadoria tiveram o deferimento dos registros e um deles foi indeferido. Os dois atos de admissão de pessoal e um de pensão foram deferidos. Quanto ao embargo de declaração, o pleno julgou o processo irregular.

Pauta administrativa: Sexta da integração

A presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, aproveitou a ocasião e convidou todos os servidores deste Tribunal para a 20º sexta da Integração que desta vez, será realizado em homenagem ao “Dia Nacional do Auditor de Controle Externo”.

Os convidados aproveitarão a manhã para assistir à palestra “O Papel do Auditor de Controle Social” proferida pelo Secretário do Tribunal de Contas da União –TCU e também auditor Arildo Oliveira.

A palestra inicia, as 9 horas da manhã, no auditório Ministro Elmiro Nogueira e tem como objetivo esclarecer aspectos relativos às atividades dos servidores que trabalham na área fim deste Tribunal.