O Tribunal de Contas do Estado, representado por sua presidente, Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira, assinou nesta segunda-feira 28, no Centro de Convenções da UFPA, durante a abertura da II Semana de Mobilização para a Cidadania, organizada pela Controladoria Geral da União, o acordo que formalizou a criação da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará. O objetivo da Rede é a articulação de esforços, a formação de parcerias estratégicas e a definição de diretrizes em comum entre órgãos e entidades públicas voltadas para a fiscalização, combate à corrupção e mal uso de verbas públicas.
Esse acordo atende a uma das metas do PROMOEX, que é o desenvolvimento de vínculos inter-institucionais com outros Poderes e instituições dos três níveis de governo e a sociedade, com a finalidade de fortalecer os mecanismos de transparência administrativa, comunicação, parceria, intercâmbio e integração com outros Poderes e instituições, e com a sociedade, visando melhorar a eficácia e efetividade do Controle externo.
Os participantes da rede são:
- Tribunal de Contas da União
- Tribunal de Contas do Estado
- Tribunal de Contas dos Municípios
- Receita Federal do Brasil
- Ministério Público Federal
- Ministério Público Estadual
- Polícia Federal
- Advocacia-Geral da União
- Auditoria-Geral do Estado do Pará
- Auditoria-Geral do Município de Belém
- Prefeitura Municipal de Belém
- Grupo de Educação Fiscal no Pará
- Universidade Federal do Pará
- União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon)
- Ministério Público de Contas do Estado do Pará
- Jornal "O Liberal"
