Na sessão plenária desta terça-feira, 08 de maio, o Pleno do TCE-PA apreciou e julgou onze processos, entre prestações, tomadas de contas e ato de admissão de pessoal. Quanto aos processos de prestações, um foi julgado irregular, um regular com ressalva e outro teve como voto a regularidade das contas.
O único ato de admissão de pessoal foi deferido em caráter excepcional. Em relação às tomadas de contas, duas foram julgadas irregulares sem devolução, uma teve como voto a reabertura processual e uma foi julgada regular com ressalva.
Outras duas tomadas foram julgadas irregulares com devolução de cerca de R$35.000,00, em valores atualizados, aos cofres públicos.
Pauta administrativa: Pleno aprova Acordo de Cooperação Técnica
Na parte administrativa, o pleno aprovou por unanimidade, a celebração de Acordo de Cooperação entre o TCE-PA e o Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de auditorias coordenadas em Unidades de Conservações Brasileiras. Os novos servidores empossados no último dia 02 acompanharam pela primeira vez a sessão do TCE-PA.
