Nesta quarta-feira, 9 de maio, foi apresentado, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), pelo secretário de Tecnologia da Informação (SETIN), Carlos Gomes, o Sistema de Apoio à Fiscalização – Fiscalis, que compõe, juntamente com o Sistema e-Jurisdicionado, os sistemas para a remessa eletrônica das prestações de contas anual de gestão.
O sistema consiste em uma parceria entre a Secretaria de Controle Externo (SECEX), enquanto gestora, e a SETIN, na condição de desenvolvedora. Para a realização do trabalho, a SECEX se responsabilizou pela elaboração do projeto de cada etapa do processo, que, ao fim, era remetido de imediato à SETIN, com o objetivo não só de minimizar o tempo para conclusão da sistemática, mas, sobretudo, para que houvesse sempre consonância entre elaboração e consecução deste.
De acordo com Ana Paula Maciel, secretária de Controle Externo, o Fiscalis é uma importante ação do plano da atual gestão do TCE-PA, presidido pela conselheira Lourdes Lima, pois se trata de um sistema interno que envolverá um conjunto de atores.
“São muitos os benefícios que o sistema irá proporcionar ao controle externo, tais como celeridade, efetividade, envio de forma eletrônica das prestações, maior controle dos prazos de encaminhamento destas prestações e dos itens que as compõem. Além disso, o sistema permite o acompanhamento de todo o processo por parte do jurisdicionado. Uma outra vantagem do sistema é o seu poder de encurtar distâncias, dada a facilidade do acesso, além de atribuir segurança à informação, bem como a padronização desta.”
De acordo com Carlos Gomes, secretário da SETIN, a sistemática processual continuará eficaz, pois o mesmo procedimento continuará a existir, porém agora em uma plataforma eletrônica. Durante a apresentação do responsável pela SETIN, foram didaticamente abordados todos os tópicos referentes ao sistema, o que proporcionou um entendimento da nova plataforma, que inclui o modo de acesso ao sistema, cadastro de jurisdicionados (pasta permanente) e contas anual de gestão.
“Não há como falar em modernização de controle externo sem passar pela Tecnologia da Informação. É por isto que este projeto foi pensado e está sendo realizado em conjunto. Sua concepção teve início na gestão do conselheiro Luis Cunha e hoje, com a presidente Lourdes Lima, ele se torna uma realidade. Pode-se dizer que atualmente a SECEX executa um trabalho praticamente artesanal, onde nos cabe desenvolver ferramentas de TI que possam atender à fiscalização e, com isso, dar a todo o TCE-PA uma ferramenta efetiva, uma vez que será utilizada seja pelo controle externo, seja pelos gabinetes, seja pelo Ministério Público de Contas. A implementação do primeiro módulo já foi feita, com dezenas de órgãos já tendo encaminhado suas contas, o que mostra seu funcionamento e sua utilidade para a instituição.”, disse o secretário.
A presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, proferiu sobre a importância de se instituir um sistema que permite agilidade, presteza processual e que proporciona, sobremaneira, uma maior efetivação entre jurisdicionado e instituição. “Dar início a um sistema como este é uma forma de acompanhar o que vem acontecendo com a sociedade. É de suma importância que tenhamos em mente que não há mais como retrocedermos. É um caminho em que a ida será constante. A tecnologia está aí e é parte do cotidiano moderno. Então, será parte, também, da nossa instituição!”
A presidente manifestou, também, agradecimentos a todos os servidores envolvidos no trabalho, bem como ao conselheiro Nelson Chaves, enquanto coordenador da SETIN, pela sua forma ativa de conduzir rumo à modernização, estando atento às exigências que a nova sociedade requer.
O conselheiro Nelson Chaves, por sua vez, ressaltou a importância de um trabalho em equipe, parabenizando a SECEX e a SETIN pelo fruto do trabalho que resultou em um produto útil ao TCE-PA e aos jurisdicionados. “Nenhum trabalho grandioso se faz sozinho. É quase improvável que vejamos uma grande obra e esta seja atribuída a uma só pessoa. Normalmente, ela é fruto do esforço de muitas mãos. Este trabalho teve início na gestão do conselheiro Luis Cunha e agora, na gestão da conselheira Lourdes Lima, ele ganhou continuidade.”, afirmou o conselheiro.
O conselheiro André Dias abordou a relevância do projeto, parabenizando a conselheira Lourdes Lima pela grandiosidade do trabalho, que consiste em um avanço para o TCE-PA e que é resultado de muitos esforços e, portanto, da pluralidade de pensamentos, bem como parabenizou o conselheiro Nelson Chaves, por estar sempre apto à modernização e por este não perder sua capacidade de sonhar com o novo.
Também participaram da palestra os conselheiros Odilon Teixeira, Luis Cunha e Rosa Egídia e o conselheiro substituto Daniel Mello.
