Na reunião mensal da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, realizada nesta quarta-feira, 13 de junho, foi discutida a regularização dos conselhos escolares do estado do Pará. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público de Contas junto ao TCM-PA.
O corregedor do TCE-PA, conselheiro Odilon Teixeira, e a conselheira substituta Milene Cunha participaram do encontro, que também reuniu representantes dos órgãos participes da Rede. A reunião foi presidida pelo secretário de controle externo do TCU no Pará, Arildo Oliveira.
Durante o monitoramento das seis ações do Plano Anual de 2018, a Controladoria Geral da União no Pará (CGU-PA) propôs a criação da sétima meta da Rede, denominada “Regularização e Fortalecimento dos Conselhos Escolares”. Na sua manifestação, o servidor da CGU, Marcelo de Paula, destacou a importância da Rede em participar desta proposta.
“O apoio da Rede de Controle é especial no sentindo de atuar junto aos conselhos para torná-los aptos a receberem recursos. Os órgãos integrantes desta Rede podem trabalhar em conjunto para regularizar estas entidades. Atualmente não existe nenhuma regulamentação entre a SEDUC e os conselhos”, ponderou.
O conselheiro Odilon Teixeira também manifestou a necessidade de trabalhar na capacitação dos conselhos e associações, e, ainda, que o TCE pode “atuar junto ao Estado na busca pela transparência a partir de recomendações. Também é importante destacar a vinda da Auditoria Geral do Estado às nossas reuniões para colaborar com observações e sugestões quanto às ações da rede”, completou o corregedor da Corte de Contas.
Ainda na pauta, a conselheira substituta Milene Cunha falou a respeito da nova etapa da meta 2: “Plano de capacitação para os conselheiros dos Conselhos de Alimentação Escolar”. Milene apresentou o projeto com as atividades a serem aplicadas primeiramente no Conselho de Alimentação Escolar de Belém.
“A ideia é proporcionar mudanças estruturais e profundas na atuação dos CAEs, os quais serão orientados pela Rede nas auditorias nas escolas, que poderão ser realizadas utilizando aplicativo específico para facilitar a fiscalização”, ressaltou a conselheira substituta Milene Cunha.
