Criado em 11 Julho 2018

A sessão desta quarta-feira, 11 de julho, do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) foi presidida pelo corregedor desta Corte, conselheiro Odilon Teixeira, e julgou 42 processos entre atos de admissão de pessoal, aposentadorias e atos de pensão. Também fizeram parte da sessão, um pedido de rescisão e uma denúncia formulada.

Todos os atos de admissão de pessoal foram extintos, sem resolução do mérito, assim como os 07 atos de pensão. Em relação aos atos de aposentadorias, todos os processos foram deferidos.

Se tratando do pedido de rescisão, o colegiado conheceu o pedido, mas negou o provimento. Houve também o julgamento sobre a aceitação de uma denúncia formulada, cujo processo foi reconhecido pelo pleno, mas considerado improcedente.

Pauta administrativa:

Durante a pauta administrativa, o conselheiro Cipriano Sabino propôs ao pleno que o tribunal encaminhasse manifestação de congratulações ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE –PA) em reconhecimento à iniciativa dos desembargadores do TJE-PA em continuarem com as atividades normais neste mês de julho, visto que, em tempos anteriores, a justiça paraense entrava em recesso no mês de férias escolares.

“Estamos passando por avanços na administração pública no que se refere à comunicação e tecnologia o que permite ao cidadão uma atuação mais próxima no controle das atividades das instituições públicas. A transparência permitiu um diálogo com a sociedade e estes tempos trouxeram mudanças nas ações dos servidores públicos. Por esse motivo, voto com satisfação por esta manifestação ao TJE”, completou o conselheiro Odilon Teixeira, presidente em exercício.

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