Na sessão plenária desta quarta-feira, 18 de julho, o Pleno do TCE-PA julgou processos entre atos de admissão de pessoal, de aposentadorias e de pensão. Também fizeram parte da pauta um ato de reforma e um embargo de declaração.
Nove atos de aposentadoria foram deferidos e dois extintos sem resolução do mérito, da mesma forma, sete atos de admissão de pessoal também foram extintos e arquivados. Em relação aos atos de pensão, oito foram deferidos e três extintos.
Em sequência à pauta de julgamentos, um ato de reforma foi extinto e o embargo de declaração foi reconhecido, e o recurso provido parcialmente.
