Na sessão desta quinta-feira, 23 de agosto, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) os apreciou 53 processos que constavam da pauta de julgamentos. Dentre os que compunham o rito ordinário, foram apreciados atos de admissão de pessoal, aposentadoria, reforma, pensão, agravo regimental, prestação de contas e embargos de declaração.
Com exceção dos atos que foram extintos sem resolução de mérito, os demais foram registrados pelo TCE-PA. O agravo regimental e a prestação de contas receberam pedido de vistas. E o embargo de declaração foi conhecido, porém sem o provimento.
Pauta administrativa
Na pauta administrativa a conselheira Lourdes Lima convidou a todos os conselheiros, conselheiros substitutos, membros do Ministério Público de Contas e demais servidores, para o lançamento do 1º Concurso Estadual de Redação, Prêmio Armando Dias Mendes, que acontece quinta-feira 24, às 9h no auditório do TCE-PA, MIn. Elmiro Nogueira.
O concurso foi proposto pelo conselheiro Nelson Chaves e aprovado pelo pleno, por meio da Resolução nº 18.560 do TCE-PA. O prêmio homenageia o auditor já falecido do TCE-PA Armando Dias Mendes, ao mesmo tempo em que faz alusão às comemorações em 2018 de cem (100) anos do cargo de auditor, e cento e vinte e cinco anos (125) da existência do controle externo brasileiro.
O presidente do conselho consultivo da ECAV, conselheiro Luís Cunha, citou a importância do concurso para o desenvolvimento dos jovens na sua forma de se expressar e como incentivo à leitura e escrita.
Em seguida, a conselheira presidente falou sobre a parceria com a Editora Fórum e a versão mobile do seu conteúdo. Essa versão visa otimizar a experiência do usuário do site com uma navegação mais rápida e direta, permitindo o acesso à biblioteca digital da editora, com centenas de obras de renomados juristas nacionais e internacionais.
O conselheiro Luis Cunha enalteceu a Biblioteca Digital Fórum tanto no site como no “móbile”, que agora servirá como uma extensão da biblioteca, onde os servidores poderão pesquisar com mais agilidade temas jurídicos e correlatos para ampliar o conhecimento e aplicar em suas ações de trabalho.
O procurador do MPC Stephenson Victer enalteceu a parceria das instituições por meio da Ecav, afirmando que a BibliotecaDigital Fórum somente irá engradecer a todos que acessarem o seu conteúdo.
Para finalizar a pauta administrativa, a presidente Lourdes Lima ressaltou o evento de capacitação dos conselheiros e conselheiros substitutos que ocorrerá na próxima segunda-feira 27, pela manhã.
