Nos dias 23 e 24 de agosto ocorreu na cidade de Maceió, o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos TC’s. Sob a coordenação do TCE-AL, com apoio institucional da Atricon e Instituto Rui Barbosa, o objetivo do evento foi o fortalecimento e o aperfeiçoamento do controle externo.
Representaram o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) no encontro o conselheiro corregedor Odilon Inácio Teixeira e a conselheira ouvidora Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes. Participaram também o coordenador da Corregedoria, Alberto Vieira e a diretora da Ouvidoria, Tatiana Moreira.
O encontro contou com a presença de ouvidores, corregedores e técnicos de todo Brasil, e foi marcado por palestras e cases de sucesso que possibilitaram o compartilhamento de experiências exitosas praticadas nas ouvidorias e corregedorias de vários tribunais de contas.
Um dos assuntos abordados foram as transformações jurídicas relacionadas à prestação do serviço público após a Lei federal nº 13.460/2017 e sua adequação junto às cortes de contas, assim como a importância da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), nos procedimentos internos dos Tribunais.
No encerramento as corregedorias e ouvidorias presentes assinaram a “Carta Compromisso” junto à ATRICON, comprometendo-se a promover intercâmbio de experiências na busca do aprimoramento e fortalecimento dos tribunais de contas.
