Trinta e oito servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e cinquenta jurisdicionados participaram quarta 29, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, da palestra “Aspectos Legais e Jurisprudenciais da Aposentadoria do Servidor Público”, ministrada pelo gerente de fiscalização da Controladoria de Pessoal e Pensões da Secretaria de Controle Externo do TCE-PA, Geomar Brito de Jesus.
A ação educacional foi coordenada pela Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV) e abordou temas como: Aspecto Gerais - Conceitos de Aposentadoria e a Influência das Reformas Constitucionais; Rol de Segurados no RPPS do Estado do Pará; Cálculo, Reajuste e Composição dos proventos; Abono de permanência; Modalidades de Aposentadoria, dentre outros.
O objetivo da palestra foi compartilhar e discutir os principais aspectos legais e jurisprudenciais da aposentadoria, com o intuito de proporcionar ao servidor público orientações que contribuam na escolha de um melhor planejamento previdenciário.
O auditor de Controle Externo Geomar Brito de Jesus tem pós graduação em direito tributário (PUC-MG), e é pós-graduando em Direito e Prática Previdenciária (Universidade Estácio de Sá).
