Na Sessão Plenária desta quinta 30, foram julgados sessenta e dois processos, a maioria relativa a atos sujeitos a registro, e uma prestação de contas.
Dos processos analisados para fins de registro, a maioria foi extinta sem resolução de mérito por perda de objeto. Dos que receberam voto quanto mérito, com exceção do Processo nº 2017/52723-7, referente ao ato de reforma em favor de Sandra Lúcia Lima Gonçalves, indeferido, os demais foram registrados.
A única prestação de contas, encaminhada ao TCE(PA)pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará, foi devolvida ao órgão por não ser do tribunal a competência para julgar as contas, as quais não tiveram origem em recursos estaduais.
Pauta Administrativa
Durante a pauta administrativa, a conselheira Lourdes Lima agradeceu a participação dos conselheiros e conselheiros substitutos do TCE (PA), bem como dos procuradores do MPCE, na capacitação de membros ocorrida na última segunda 27.
A conselheira presidente também convidou a todos para o evento “Sexta da Integração”, amanhã, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, durante o qual serão abordados temas relativos ao enfrentamento da criminalidade no Pará, com a presença do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes.
