Trinta e seis processos foram apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) durante a sessão plenária da última quinta-feira, 27. Desse total, o Pleno aprovou o registro de sete atos de aposentadoria, 14 atos de admissão de pessoal, seis atos de pensão e nove atos de reforma. Treze processos, entre prestações de contas, aposentadorias e demais registros, tiveram a apreciação transferida para outubro.
Homenagens – Na pauta administrativa da sessão, o conselheiro Cipriano Sabino citou o bicentenário da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA), celebrado neste mês de setembro. Na ocasião, o conselheiro solicitou congratulações com louvor do TCE-PA ao Governo do Estado, ao Comando Geral da PMPA e aos batalhões da corporação como forma de reconhecimento pelo trabalho diário desempenhado em favor da segurança da população paraense. A sugestão foi aceita, à unanimidade, pelo Tribunal Pleno, assim como a indicação da PMPA à outorga da medalha Serzedello Corrêa, na categoria Institucional, em 2018. O Ministério Público de Contas do Pará também elogiou a iniciativa.
O conselheiro Cipriano Sabino também propôs a outorga da maior honraria concedida a personalidades pelo TCE-PA ao comandante da 8ª Região Militar do Exército, general de divisa Anísio David de Oliveira Júnior. A indicação justifica-se em razão do exemplo de conduta funcional, pela postura correta e comprometida com o interesse público e que contribuiu para o engrandecimento do Estado.
Concurso de redação - Dez professores de escolas públicas de Ananindeua e Marituba estiveram na sessão plenária de quinta-feira, confirmando a participação no concurso de redação “Prêmio Auditor Armando Dias Mendes”, do TCE-PA. A presidente do tribunal, conselheira Lourdes Lima, e demais conselheiros cumprimentaram os visitantes, que receberam todas as orientações pertinentes sobre o concurso.
Proposto pelo conselheiro Nelson Chaves e ratificado pela Resolução nº 18.560, de 27 de março de 2014, o concurso de redação “Prêmio Auditor Armando Dias Mendes” tem como objetivo aproximar os estudantes paraenses da missão do TCE-PA, além de levá-los à discussão da qualidade dos gastos públicos e dos mecanismos de combate ao desperdício de recursos. Desta forma, o concurso tem como tarefa a consolidação de uma cultura de responsabilidade cidadã.
A sessão plenária foi encerrada pela conselheira presidente Lourdes Lima após o convite feito aos presentes para que prestigiassem a exposição “Cores da Fé”, do artista plástico Apolo Neves, no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rêgo. A exposição estará aberta a visitas até outubro.
