O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) realizou auditoria operacional na “Função Saúde”. O objetivo do trabalho foi avaliar o programa “Ação Saúde da Família”, e verificar se as equipes de Saúde da Família (ESF) estão efetivamente constituídas e em condições adequadas de atuação, bem como viabilizar o atendimento aos usuários.
Outro objetivo da auditoria operacional foi aferir se a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA) dispõe de sistemática de acompanhamento e avaliação da ação.
A Comissão Especial de Auditoria Operacional realizou o trabalho por meio de visitas de estudo em municípios selecionados em todas as macro-regiões do Pará. Também com o intuito de contribuir para a melhoria do desempenho da “Ação Saúde da Família”, foram feitas recomendações no relatório enviado à SESPA.
A relatoria do processo coube ao Conselheiro Nelson Chaves, o qual acatou todas as recomendações contidas no relatório. O Plenário do TCE-PA acompanhou de forma unânime o voto do relator.
De acordo com as recomendações, a SESPA deverá elaborar um “Plano de Ação” para o atendimento das propostas destacadas no relatório, que será monitorado por cinco anos pela comissão especial.
A Auditoria de Natureza Operacional é a modalidade de auditoria que enfatiza a avaliação do desempenho estatal e estimula o controle social. Para este último, visando dar conhecimento à sociedade do controle dos resultados, o TCE disponibiliza o relatório neste portal www.tce.pa.gov.br, na opção controle social/avaliação de programas de governo.
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