Desde setembro de 2009, quando a Rede de Controle da Gestão Pública foi instalada em Belém, o TCE-PA é uma das instituições que a integram. Desde então, várias ações e iniciativas têm sido propostas e realizadas pelos órgãos que dela fazem parte.
Pela primeira vez em Belém um serviço público será avaliado pela sociedade a partir de informações coletadas por uma parceria entre os próprios moradores e órgãos de fiscalização. Programada para o próximo dia 16 de outubro, a audiência pública sobre a Unidade de Saúde do bairro da Terra Firme será inovadora também na forma de mobilização da comunidade. Em vez de apenas fazer propaganda boca a boca, para divulgar o evento os moradores vão utilizar as redes sociais da internet, como twitter, orkut e facebook, e montarão uma ouvidoria popular em frente à unidade de saúde.
A audiência pública será na Escola Estadual Brigadeiro Fontenelle, a partir das 17:30 horas. Na oportunidade, serão avaliados os pontos fortes e as oportunidades de melhorias dos serviços prestados local. Representantes da prefeitura e do conselho municipal de saúde serão convidados a participar, juntamente com o público, da formulação de ações de melhorias.
O trabalho conjunto entre a comunidade e os órgãos de fiscalização começou no primeiro semestre deste ano. Em junho, lideranças da Terra Firme passaram por um curso intensivo de capacitação para a fiscalização dos serviços públicos de saúde. O curso foi promovido pelo Grupo Técnico de Saúde da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado formado pelos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado(TCE) e dos Municípios (TCM), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), Auditorias Gerais do Estado (AGE) e do Município de Belém e pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, do Ministério da Saúde, com o apoio do Movimento Ecumênico Caravana da Paz.
Depois de orientações teóricas em sala de aula, as lideranças comunitárias colocaram em prática o conhecimento recebido. Juntamente com integrantes dos órgãos da Rede de Controle, todos fizeram uma vistoria na unidade de saúde do bairro. Eles entrevistaram usuários dos serviços e funcionários, procurando detectar quais os pontos que poderiam ser aperfeiçoados para melhorar o atendimento no local.
Além dessas informações recolhidas durante a vistoria, os debates da audiência pública serão baseados em depoimentos recebidos no posto da ouvidoria popular que será montado em frente à unidade de saúde. Integrantes da Caravana da Paz montarão uma barraca e lá recolherão críticas e sugestões dos cidadãos que tiverem sido atendidos na unidade de saúde. A mobilização será realizada na passagem São João, a partir do dia 4 de outubro. Durante o dia, os participantes da oficina se revezarão para colher as reclamações e sugestões a serem apresentadas na audiência pública.
A experiência na Terra Firme é um projeto piloto, a ser reproduzido em outras áreas da gestão pública, bem como em outras comunidades. O objetivo, além de implementar ações de melhoria na prestação de serviços de atenção básica à saúde, é formar redes comunitárias de controle social da gestão pública no município com o apoio técnico dos órgãos de controle integrantes da Rede.
Serviço:
Audiência Pública sobre os serviços da Unidade de Saúde da Terra Firme.
Data: 16 de outubro
Hora: 17:30 às 21:30 horas,
Local: Rua São Domingos, 511, Terra Firme (ouvidoria popular em frente à unidade de saúde será realizada entre os dias 04 e 15 de outubro)
Fonte: Assessoria de Comunicação - Ministério Público Federal no Pará
