Líderes comunitários de Ponta de Pedras, no Marajó, terão a oportunidade de aprender a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no município. Nesta segunda semana de novembro, representantes de diversos órgãos de fiscalização vão promover treinamentos para que a própria população possa verificar se os investimentos estão sendo feitos de maneira correta, principalmente nas áreas da saúde e educação. O objetivo é tornar as lideranças comunitárias parceiras das instituições no controle dos gastos públicos e dos serviços prestados à população.
A programação começa nesta terça-feira 9, quando serão apresentados os objetivos da Rede de Controle, fórum que reúne órgãos responsáveis por fiscalizar gastos públicos. Compõem a Rede o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral da União (CGU).
Como representante da Corte de Contas em mais essa iniciativa da Rede de Controle, está presente a analista de Controle Externo do Departamento de Controle Externo do TCE, Andréa Cavalcante. Também participão representantes do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). Na quarta-feira haverá oficinas, palestras e debates para integrantes de conselhos municipais e para lideranças comunitárias locais.
Serão enfocados os programas federais direcionados à saúde e à educação, como o Saúde da Família, o Farmácia Básica, os programas nacionais de alimentação e de transporte escolar e do livro didático. Na quinta-feira os alunos vão a campo para colocarem seus novos conhecimentos em prática, fazendo visitas a unidades de saúde e educação no município.
Essa parceria entre órgãos de fiscalização e lideranças comunitárias já foi testada e aprovada no Pará. Depois de terem passado por treinamentos, visitado uma unidade de saúde e promovido audiência pública, em outubro moradores do bairro da Terra Firme, em Belém, chegaram a um acordo com o secretário de saúde da capital, Sérgio Pimentel. A secretaria se comprometeu a executar as melhorias necessárias na unidade de saúde, após a mobilização que a comunidade fez para inspecionar e registrar os problemas do atendimento.
Agora, no Marajó, a Rede de Controle, que atua em todo o país, promove pela primeira vez treinamentos em município distante dos grandes centros urbanos. A mudança de cultura pode auxiliar os próprios gestores a melhorar a saúde e educação e é fundamental sobretudo numa região como o Marajó, que registra o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano no Pará. “Esse protagonismo é importante em qualquer comunidade, mas no Marajó, pela situação de maior pobreza, o controle social se torna fundamental”, explica Alan Rogério Mansur Silva, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e integrante do Grupo de Trabalho Marajó da Rede de Controle.
Para o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM) Sebastião Cezar Leão Colares, supervisor do TCM no Marajó, o evento é importante para despertar na sociedade iniciativas de controle social e promover a integração entre as instituições da Rede de Controle e a população. “O controle da gestão pública não é completo se não houver o controle social, direito e dever dos cidadãos”, complementa Colares. Novos treinamentos devem ocorrer no Marajó até o início do ano que vem, informa o conselheiro.
Balcão de direitos – Além da capacitação oferecida pela Rede de Controle, a população de Ponta de Pedras também receberá a visita do projeto Balcão de Direitos, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado. Nos dias 11 a 13 o Balcão de Direitos proporcionará atendimento jurídico à população e realização de mutirões judiciais por meio de dois defensores públicos, além de serviços como expedição de documento de identidade, carteira de trabalho, CPF e 2ª via de certidão de nascimento.
Fonte: Assessoria de Comunicação MPF-PA
