O presidente do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, recebeu em audiência na manhã desta segunda-feira 14, o deputado federal Cláudio Puty. Recém-nomeado presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Puty veio ao TCE com o objetivo de fazer uma visita de cortesia ao presidente da Corte de Contas e louvar pessoalmente, segundo ele, a iniciativa do TCE-PA em realizar um detalhado estudo sobre os impactos causados ao Pará pela Lei Kandir.
Ainda segundo o parlamentar, após tomar conhecimento do relatório feito pelos servidores da Corte de Contas sobre as perdas relativas a aplicação da Lei Kandir, ele fez questão de vir colocar-se à disposição da instituição nesta luta de todos os paraenses, e sugerir que o TCE, através do seu presidente e do seu corpo técnico, se associe a todos que farão parte de um grande debate sobre o assunto.
Cláudio Puty revelou que esta semana irá reunir-se com o ministro da Fazenda Guido Mantega, a quem apresentará o estudo realizado pelos técnicos do TCE após solicitação do presidente do tribunal. O deputado aproveitou para sugerir que o TCE colabore na proposta do projeto de defesa de reforma tributária que remeterá para aprovação na Câmara Federal.
Questões como a mudança da cobrança de ICMS na origem para o destino, entre outros aspectos, também serão incluídos no debate que propõe. As soluções que corrijam as distorções atuais desfavoráveis ao Pará, segundo o deputado, devem ser apresentadas suprapartidariamente, onde deve caber ao TCE um papel relevante. Este amplo movimento de apoio a reforma tributária abrangeria instituições públicas, universidades, sindicatos, classe empresarial e demais associações de classe.
“Considero muito positivas tanto a vinda ao TCE, quanto a proposta do deputado Puty. Da mesma forma que realizamos o estudo detalhado sobre as perdas causadas ao Pará pela Lei Kandir, como forma de auxiliar o governo estadual nessa luta que deve ser de todos os paraenses, também nos colocamos à disposição da bancada de parlamentares paraenses na Câmara Federal e no Senado da República para qualquer esclarecimento ou apoio nesse sentido. Inclusive, o próprio deputado Puty recebeu, tal qual cada um dos parlamentares federais e estaduais, uma cópia do estudo realizado pelos técnicos do tribunal”, destacou o presidente do TCE Cipriano Sabino.
