O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou quatrocentos e dezessete processos nas nove sessões ordinárias realizadas durante o mês de março. Noventa e um foram julgados na única Sessão Extraordinária ocorrida no dia 23 do mês.
Nas sessões ordinárias, foram apreciadas cento e sessenta e sete prestações de contas, nove tomadas de contas, dentre as quais algumas condenações que resultaram na devolução de significativa quantia de valores ao erário estadual, além das devidas sanções regimentais aos responsáveis.
Vinte e três admissões de pessoal, três retificações de proventos, quarenta e três aposentadorias e sessenta e quatro pedidos de pensões, tiveram seus registros pleiteados deferidos pela Corte de Contas que recomendou, em alguns desses processos, que o Igeprev atualizasse os proventos na forma da lei.
Recursos de revisão e de reconsideração, somaram dez processos. Somados a mais sete processos que versavam sobre reversões ao serviço ativo, reforma, representação, consulta e denúncia.
Portanto, durante o mês de março de 2011, o Plenário presidido pelo conselheiro Cipriano Sabino e composto pelos conselheiros Luis Cunha, Ivan Cunha, Nelson Chaves e Lourdes Lima, além das representantes do Ministério Público de Contas, apreciou e julgou 426 (quatrocentos e vinte e seis processos), consolidando o esforço conjunto do TCEPA para continuar reduzindo o passivo processual da Corte de Contas.
