O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará julgou 15 processos na sessão ordinária desta quinta feira, 07 de julho.
Das seis aposentadorias julgadas, quatro tiveram os registros deferidos e duas com os processos convertidos em diligências determinando prazos para que o Igeprev atenda às solicitações apontadas pelo DCE.
O único processo da pauta sobre reforma foi relatado pelo conselheiro Nelson Chaves, o qual deferiu o registro, aplicando-se o teor do prejulgado nº 19 deste TCE.
Foram dois processos com pedidos de pensões, tendo um o arquivamento dos autos e outro com o julgamento convertido em diligência para que no prazo de dez dias o Igeprev apresente a documentação solicitada pelo Departamento de Controle Externo deste Tribunal.
O pleno deferiu as duas admissões de pessoal pleiteadas. Assim como de maneira positiva , julgou regulares as três prestações de contas, aplicando quando necessário, o prejulgado nº14 do TCE.
Encerrando a pauta de julgamentos, o conselheiro corregedor Ivan Cunha votou pelo arquivamento do processo de denúncia, face a perda do objeto da mesma.
