O Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) julgou treze processos na Sessão Ordinária desta terça-feira, 06 de setembro. Sendo, sete aposentadorias, cinco pensões e uma reversão ao serviço ativo.
Dos treze processos, todos os sete pedidos de aposentadorias tiveram os seus registros deferidos.
Das cinco pensões apreciadas, todas foram deferidas, sendo uma com a recomendação sugerida pela 1ª Controladoria Controle Externo (CCE), e outra sem incidência dos termos do prejulgado n°19 desta Corte de Contas.
A única reversão ao serviço ativo teve o seu registro deferido e revestido das formalidades legais.
