Um dos pontos altos do 26º Congresso dos Tribunais de Contas foi assinatura de Acordo de Cooperação Técnica nas áreas de fiscalização e capacitação, entre o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) Tribunal de Contas da União (TCU).
O acordo prevê, entre outros pontos, a parceria na fiscalização de obras do Estado e da União, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará.
A cerimônia de assinatura ocorreu durante o segundo dia de programação do evento em Belém, com a presença do presidente do TCE-PA, Cipriano Sabino e do presidente do TCU, ministro Benjamim Zymler. “É uma parceria de ações, de corpo técnico, através da capacitação de pessoas”, resumiu o representante do TCE-PA.
Para o ministro do TCU, o acordo traz vários pontos positivos. “Vai proporcionar um intercâmbio de informação, fazendo com que não haja uma atuação de forma isolada, como uma ilha”, enfatizou Zymler.
A partir desse acordo, o presidente do TCE-PA aposta em uma evolução ainda mais positiva para o Pará. “Esse momento nos dá a oportunidade de aproximar as ações dos Tribunais em busca de resultados mais positivos. O Tribunal vem trabalhando no sentido de melhorar essas parcerias, tornando as ações mais eficientes, menos custosas e proporcionando ainda a troca de informações. Isso vai trazer resultados positivos para o estado. Quero parabenizar a Atricon, o IRB e a parceria entre o TCE-PA e TCM-PA que conseguiu trazer a Belém conselheiros de todo o Brasil.
Antes da assinatura do acordo de cooperação, o presidente do TCU proferiu conferência com o tema “Regime Licitatório Diferenciado nas Contratações Públicas para as Obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas”, quando ressaltou a importância do chamado Regime Diferenciado. “É um excelente modelo de licitação que pode servir de base para o Novo Código de Licitações e pode servir ainda como futuro embrião para o Novo Código de licitações”, destacou.
Ao final da palestra o ministro Benjamin Zymler foi presenteado com um livro sobre a História do Círio de Nazaré e condecorado com as Medalhas “Miguel Fagundes”, pela Atricon, e “Egídio Sales”, pelo TCM-PA.
